DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

76 Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0308/2024-11 ; oriunda do PE 113 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002325/2024); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2,12 no valor total de R$ 51.689,28; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

especificações constantes no respectivo Termo de Referência. PARTÍCIPES : PMAM e LOPES DE CASTRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.015.643/0001-60. VIGÊNCIA : 12 meses, a contar da assinatura. VALOR TOTAL : R$ 4.514,00 (quatro mil, quinhentos e catorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Natureza de Despesa: 44905208; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus/AM, 17 de dezembro de 2024.

Ordenador de Despesa

Proc.01.01.022102.000284 / 2025 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HELITON RICARDO OLIVEIRA FERNANDES , IPC, Mat.nº.161.183-6E, da 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro para DEP/Parintins, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2025.

Manaus, 07/01/2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

SIGED nº 01.01.022102.023715 / 2024 - 63 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOACY ARAUJO NUNES REIS JUNIOR, EPC, Mat. n ° 270383 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 30.10.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 09.01.2025.

ASSINATURA : 17 de dezembro de 2024. OBJETO : Aquisição, pelo menor preço por item, de Equipamentos Oftalmológicos destinados à Policlínica Tenente Weber, da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, em cumprimento à Emenda Parlamentar Individual nº 021/2024, conforme especificações constantes no respectivo Termo de Referência. PARTÍCIPES : PMAM e V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 45.030.413/0001-57. VIGÊNCIA : 12 meses, a contar da assinatura. VALOR TOTAL : R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Natureza de Despesa: 44905208; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus/AM, 17 de dezembro de 2024.

Ordenador de Despesa

ASSINATURA : 17 de dezembro de 2024. OBJETO : Aquisição, pelo menor preço por item, de Equipamentos Oftalmológicos destinados à Policlínica Tenente Weber, da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, em cumprimento à Emenda Parlamentar Individual nº 021/2024, conforme especificações constantes no respectivo Termo de Referência. PARTÍCIPES : PMAM e AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.562.495/0001-64. VIGÊNCIA : 12 meses, a contar da assinatura. VALOR TOTAL : R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Natureza de Despesa: 44905208; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Delegado-Geral, em exercício

Manaus/AM, 17 de dezembro de 2024.

ASSINATURA : 17 de dezembro de 2024. OBJETO : Aquisição, pelo menor preço por item, de Equipamentos Oftalmológicos destinados à Policlínica Tenente Weber, da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, em cumprimento à Emenda Parlamentar Individual nº 021/2024, conforme especificações constantes no respectivo Termo de Referência. PARTÍCIPES : PMAM e V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 45.030.413/0001-57. VIGÊNCIA : 12 meses, a contar da assinatura. VALOR TOTAL : R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Natureza de Despesa: 44905208; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Ordenador de Despesa

ASSINATURA : 17 de dezembro de 2024. OBJETO : Aquisição, pelo menor preço por item, de Equipamentos Oftalmológicos destinados à Policlínica Tenente Weber, da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, em cumprimento à Emenda Parlamentar Individual nº 021/2024, conforme especificações constantes no respectivo Termo de Referência. PARTÍCIPES : PMAM e GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 11.050.321/0001-17. VIGÊNCIA : 12 meses, a contar da assinatura. VALOR TOTAL : R$ 20.990,00 (vinte mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Natureza de Despesa: 44905208; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus/AM, 17 de dezembro de 2024.

Manaus/AM, 17 de dezembro de 2024.

Ordenador de Despesa

Ordenador de Despesa

ASSINATURA : 17 de dezembro de 2024. OBJETO : Aquisição, pelo menor preço por item, de Equipamentos Oftalmológicos destinados à Policlínica Tenente Weber, da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, em cumprimento à Emenda Parlamentar Individual nº 021/2024, conforme

ASSINATURA : 13 de dezembro de 2024. OBJETO : Aquisição, pelo menor preço por item, de Equipamentos Oftalmológicos destinados à Policlínica Tenente Weber, da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, em cumprimento à Emenda Parlamentar Individual nº 021/2024, conforme especificações constantes no respectivo Termo de Referência. PARTÍCIPES : PMAM e MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.922.811/0001-63. VIGÊNCIA : 12

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO