DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 091/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BARUK SERVICOS DE LAVANDERIA GRAFICOS LTDA (CNPJ 04.413.753/0001-80) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de Agente de Portaria, sem cobertura contratual no mês de janeiro / 2024 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 328, emitida em 07/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 34.960,00 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000027, emitida 14/05/2024; Processo Administrativo: 017146.000054/2024-51; Parecer: 1077/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM.

julho / 2024 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 234, emitida em 09/08/2024. VALOR GLOBAL: de R$ 47.668,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho : 2024NE0000145, emitida em 16/12/2024; Processo Administrativo: 017146.000231/2024-08; Parecer : 3068/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM.

Manaus, 09 de janeiro de 2025

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 208710

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 097/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BIOSERVICE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA (CNPJ 06.314.299/0001-35) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, sem cobertura contratual no mês de janeiro / 2024 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 226, emitida em 07/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE000025, emitida em 14/05/2024; Processo Administrativo: 017146.000053/2024-07; Parecer: 1107/2024- ASJUR/SES-AM.

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 208712

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 117/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ 34.507.509 / 0001 - 47) - OBJETO : Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de agosto / 2024 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 96, emitida em 13/09/2024. VALOR GLOBAL : R$ 141.535,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos e trinta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa : 33909301; Nota de Empenho :2024NE0000110, emitida em 04/12/2024; Processo Administrativo :017146. 000297/2024-90; Parecer : 3629/2024-ASJUR/SES-AM.

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 208715

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 118/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa ANGULO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 18.027.588/0001-32) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado, limpeza, higienização, lubrificação e completar o gás, sem cobertura contratual no mês de

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado à Avenida Djalma Batista N° 646, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de dezembro de 2024 até dezembro de 2030. Aprovar o Plano de Curso da Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde. Determinar que a instituição comprove, por documentos, que os alunos cursistas em 2024 cumpriram 50% da carga horária do curso de forma presencial, conforme determina a Resolução CNE/CP Nº 1 de 5/01/2021 e a Resolução Nº 120/2024-CEE/AM. Determinar , ainda, que caso não tenham cumprido a determinação legal definida pelas Resoluções do CNE e CEE/ AM e para que o curso tenha validade, seja providenciado e encaminhado a este Conselho, cronograma de aulas presenciais, para que possamos acompanhar o cumprimento da determinação das legislações citadas e assim reconhecer a legalidade do curso.

Presidente Substituta

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 277/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 281/2024 - CEE/AM DE 17/12/2024

Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado à Av. Djalma Batista, nº 711, São Geraldo, Manaus/AM, retroativo ao ano de 2023. Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia e Densitometria Óssea , pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a janeiro de 2023, e aprovar o Plano do Curso da referida Especialização Técnica. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia e Densitometria Óssea.

Presidente Substituta

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 001 / 2025 - CML / PM , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM (2ª FASE) - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 20 / 02 / 2025 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) . O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 14 / 01 / 2025 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt - br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO