DOEAM 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

1. Alan Nogueira de Sena 28/11/1992 - 033.**-98

2. Alessandra Vitor Barbosa 17/07/1994 - 020.**-54

3. Alzeneide Pereira de Almeida 02/06/1981 - 725.**-15

4. Antonio Jose Moreira dos Santos 13/10/1993 - 002.**-29

5. Bruna Inacio Machado 26/12/1994 - 032.**-52

6. Camila Ferreira Farias 02/04/1997 - 037.**-41

7. Crisley de Souza Chaves 13/02/1974 - 513.**-34

8. Ianca de Souza da Cruz 22/08/1995 - 020.**-85

9. Jose Alison Gomes de Lira 19/03/1988 - 008.**-23

10. Jose Mauricio Pereira Nogueira 24/10/1996 - 060.**-30

11. Maria das Dores Bernardo do Nascimento 07/08/1982 - 859.**-87

12. Mirael Sampaio Epaminondas 10/07/1997 - 020.**-60

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/ PAD/056/2024/CRDM/SEDUC, (Processo nº 01.01.028101.003769 /2024-07-SEDUC/SIGED),

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora KELLEN CHRIS MADURO COUTO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.630-OA, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo.

1. Romilson da Silva Kulina 15/02/1998 - 057.**-80

2. Suelem Marinho Ferreira 08/07/1991 - 006.**-60

Manaus, 30 de dezembro de 2024.

1. Vanderley Alves da Silva 25/03/1987 - 007.**-27

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESOLUÇÃO Nº 107/2024-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 056 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo nº

01.01.028101.003769/2024-07/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora KELLEN CHRIS MADURO COUTO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Kamilla Otáwia de Araújo Queiroz, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora KELLEN CHRIS MADURO COUTO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.630-OA; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO da servidora KELLEN CHRIS MADURO COUTO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.630-OA, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Presidente-CRDM, em exercício

Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042427

/2024-02-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036391

/2024-10-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 107 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO da servidora KELLEN CHRIS MADURO COUTO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.630-OA, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 30 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209366

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001117/2025-00/ SEDUC/SIGED,

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Termo de Recebimento Definitivo da Construção do Vestiário da Escola Estadual Marcântonio Vilaça I, localizada na Avenida Max Teixeira, 1950, Cidade Nova 1, CEP 69090-000, no Município de

Protocolo 209361

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO