DOEAM 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 / 05 / 2019. A Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA o deslocamento da servidora: TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS , matrícula 256.673-7J, Cargo: Secretária Executiva. Destino e decurso: Brasília/Manaus/AM/Brasília, 26/01/2025 a 31/01/2025. Objetivo: Participar de reuniões de interesse da SERFI. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado.
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
Protocolo 209324
Art. 3º. DESIGNAR os servidores relacionados nas PORTARIAS Nº 087 , DE 17 DE ABRIL DE 2024 - SEDEL e PORTARIA Nº 005 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - SEDEL , para conduzir os trabalhos desta TCE, nos moldes das referidas portarias e da legislação em vigor.
Art. 4º. DISPOR que a CPTCE terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade.
Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , Manaus, 14 de janeiro de 2025.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIGSecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 209305 PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - SEDELRESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 02/2025 1.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Manicoré/ Manaus - 15/01 a 19/01/2025;
Objetivo: Participar do Seminário de Orientação de Formação de Cooperativa Mineral, Participação da Reunião Técnica e Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa dos Mineradores Sustentáveis.
Manaus, 15 de janeiro de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTOSecretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
Protocolo 209321
PORTARIA N.º 02/2025-SEMIGO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA , MINERAÇÃO E GÁS , no uso de suas as atribuições legais, e
Considerando a concessão de 180 dias de Licença Maternidade à servidora Lia Beatriz da Silva Chagas, Matrícula nº 266.985-4A, Chefe de Gabinete AD-1, no período de 28 de dezembro de 2024 a 25 de maio de 2025, através da Portaria n° 01/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição 35.381de 09 de janeiro de 2025, página nº 74 - Poder Executivo - Seção II; Resolve:
Designar a servidora Diataí Anute de Lima Carioca, Assessor II AD2, Matrícula Nº 228.300-0E, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Chefe de Gabinete, AD-1,da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, no período de 28 de dezembro de 2024 a 25 de junho de 2025, durante o afastamento legal da titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA , MINERAÇÃO E GÁS , em Manaus, 15 de janeiro de 2025.RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
Protocolo 209322
DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº 18/2022/FAAR e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que preleciona o Parágrafo único, do art. 70, da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO a exegese do Parágrafo único, do art. 39, da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências;
RESOLVE:Art. 1º. INSTAURAR Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário, referente a prestação de Contas do Termo de Fomento nº 18/2022/FAAR. Art. 2º. ESTABELER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. DESIGNAR os servidores relacionados nas PORTARIAS Nº 087 , DE 17 DE ABRIL DE 2024 - SEDEL e PORTARIA Nº 005 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - SEDEL , para conduzir os trabalhos desta TCE, nos moldes das referidas portarias e da legislação em vigor.
Art. 4º. DISPOR que a CPTCE terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade.
Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, Manaus, 14 de janeiro de 2025.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRASecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 209306 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - SEDELDISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº 20/2022/FAAR e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais.
PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - SEDELDISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 10/2022/FAAR e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que preleciona o Parágrafo único, do art. 70, da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO a exegese do Parágrafo único, do art. 39, da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências;
RESOLVE:Art. 1º. INSTAURAR Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário, referente a prestação de Contas do Termo de Convênio nº 10/2022/FAAR ; Art. 2º. ESTABELER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.
CONSIDERANDO o que preleciona o Parágrafo único, do art. 70, da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO a exegese do Parágrafo único, do art. 39, da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências;
RESOLVE:Art. 1º. INSTAURAR Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário, referente a prestação de Contas do Termo de Fomento nº 20/2022/FAAR. Art. 2º. ESTABELER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. DESIGNAR os servidores relacionados nas PORTARIAS Nº 087 , DE 17 DE ABRIL DE 2024 - SEDEL e PORTARIA Nº 005 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - SEDEL , para conduzir os trabalhos desta TCE, nos moldes das referidas portarias e da legislação em vigor.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO