DOEAM 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 15 jan/2025 estado do amazonas

Número 35.385 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 328/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na BOGP - Base Operacional Geólogo Pedro de Moura, Urucu; nas coordenadas geográficas: 04°45’46,187” S e 65°2’44.611” O, Coari/AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 01 Mês.

Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará

NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 200/00-20 3ª Alteração, que autoriza o transporte fluvial de combustíveis derivados de petróleo gasolina, óleo diesel), álcool combustível, asfalto, Bunker (COM, MF, VLSFO) e petróleo que é composto pelas etapas de carregamento e descarregamento de combustíveis em embarcações (atividade Bunkering),localizada na Rua Pajurá, n° 103, Andar 2, Vila Buriti, Manaus-AM, para Transporte Fluvial de Combustível, com validade de 1020 dias.

ESPÉCIE: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 022/23, referente à Tomada de Preços nº 005/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 934916/2022/MCIDADES/CAIXA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA J J C A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.366.115/0001-60. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original, pelo prazo de 90 (noventa) dias, vigorando a nova vigência até 31/03/25.

Itamarati/Am, 30 de dezembro de 2024.

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2025 Processo: 001/2025/SEMED, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, PADRÃO FNDE, NA RUA NOVA ITAÚBA - BAIRRO NOVO I NO MUNICÍPIO DE UARINI - AM SEMED, data de abertura: 24/01/2025, 10:00hs, local: Prefeitura Municipal de Uarini, Rua 19 de abril, nº 1.021, Centro, Cep: 69.360-000, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

Uarini/AM, 10/01/2025

Agente de Contratação

PREFEITURA DE MANAUS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 3.483 a 3.484, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20010.0.002261, no procedimento referente à Concorrência nº 029/2023-CML/PM; e

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 029/2023-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 07.01.2025 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 029 / 2023 - CML / PM , decorrente do Contrato de Repasse nº 943449 / 2023 - MIDR / CAIXA , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Recuperação Viária de diversos Ramais da Zona Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa JC CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA , CNPJ nº 32.137.147 / 0001 - 14 , pelo valor de R$ 26.704.597,48 (vinte e seis milhões setecentos e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União; IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Subsecretário Municipal de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa

SEMINF

A ENEVA S.A. , torna público que recebeu, do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 016/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por poço tubular, localizado Margem Direita da Estrada da Várzea, km 12, s/n, Zona Rural, Piezômetro 2 - Poço B, nas coordenadas geográficas 02°44’17,19” S e 58º 11 ‘11,814” O, município de Silves-AM, com validade de 05 Anos.

www.imprensaoficial.am.gov.br

TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO