Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/01/2025 · pág. 24

DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 210105 PORTARIA Nº 056/2025-GSPGE CONCEDE licença à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora ANA CAROLINA FROTA DESIDERI , matrícula nº 248.412-9 C, quatorze dias de licença médica, a contar de 18 até 31.12.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 210106

PORTARIA Nº 057/2025-GSPGE CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

PORTARIA N.º 060/2025-GSPGE

CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 293022/2024, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

R E S O L V E,

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora ISLENE BOTELHO BARROSO , matrícula n.º 104.096-0 E, 20 dias de licença médica, a contar de 15/10/2024 até 03/11/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 210118

PORTARIA N.º 061/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

RESOLVE,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2025 do Procurador do Estado GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ , Procurador-Geral do Estado, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de janeiro de 2025.

R E S O L V E, MATEUS SEVERIANO DA COSTA

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, a Servidora ANA CAROLINA FROTA DESIDERI , matrícula nº 248.412-9 C, quinze dias de licença médica, a contar de 17 até 31.01.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 210107

PORTARIA N.º 058/2025-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 11 dias de férias a servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA , matrícula n.º 185.125-0 F, referente ao exercício de 2022, a contar de 14 a 24/01/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 210109

PORTARIA N.º 059/2025-GSPGE

CONCEDE afastamento a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 02 dias de afastamento a servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula nº 153.622-2 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 15/10/2024 e 16/10/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 210120

PORTARIA Nº 062/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO , matrícula nº 243.346-0 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 210122

PORTARIA Nº 063/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO , matrícula nº 211.254-0 B, referente ao 1º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 210126

PORTARIA Nº 064/2025-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER doze dias de férias ao Servidor LUCAS GUILHERME GOTZE , matrícula nº 266.571-9 A, referente ao exercício de 2024, no período de 20 ate 31.01.2025.

Protocolo 210115

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO