DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 21 jan/2025 estado do amazonas

Número 35.389 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

outros Serviços de Saúde, Visando a Prestação de Serviços em Saúde no Atendimento à População do Municipio de Apuí/AM.

3.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

4.VALOR MENSAL : R$ 416.200,00 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos reais).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Classificação Programática: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R. ORDINÁRIOS

FMS: 04.01.01

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEMSA/PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ / AM por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o seguinte procedimento, conforme o Decreto Municipal 002 / 2025 , constante do Processo de Dispensa nº 001/2025, de acordo com o Oficio nº 002/2025 SEMSA/PMA. Resolve: Ratificar e Homologar o ato de Dispensa de Licitação nº 001/2025-PMA, para a empresa: NOVA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S / S LTDA - EPP , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 01.642.565 / 0001 - 35 , nos termos do Artigo 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/21, para “ Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Gerenciamento de Serviços Médicos Clínicos, Plantonistas, Especialistas e Outros Serviços de Saúde, visando a Prestação de Serviços em Saúde no Atendimento à População do Municipio de Apuí/AM ”, no período de 03 (três) meses, perfazendo o valor mensal da Dispensa de R$ 416.200,00 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos reais). Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.

Proj / Ativ .: 10.301.0051.2056.000 - Atenção Primária a Saúde.

El. Desp .: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurída. Fonte de Recurso : 1500 Recursos Ordinários.

FMS : 04.01.01

Proj / Ativ .: 10.302.0051.2066.000 - Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar.

El. Desp. : 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurída. Fonte de Recurso : 1600 - Recurso Federal.

7. PRAZO : O prazo de vigência do presente contrato será de 90 dias (03 meses), a contar apartir da data de sua assinatura.

Apuí, 17 de janeiro de 2025.

Apuí, 16 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí/AM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-SEMOB/PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ / AM por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, torna público que realizará o seguinte procedimento, com fulcro do art. 75 da “caput” Lei Federal 14.133, e Decreto Municipal 002 / 2025 de 03/01/2025, respaldado pelo parecer da Assessoria Jurídica do Município de Apuí, constante do Processo de Dispensa nº 002/2025, de acordo com o Ofício nº 001/2025 SEMOB/ PMA. Resolve: ratificar e homologar o ato de Dispensa de Licitação nº 002/2025-PMA, para a empresa: TRANSFORMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 07.219.344 / 0 001 - 35 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DE APUÍ E NO DISTRITO DO SUCUNDURI, no período de 03 meses, perfazendo o valor mensal da Dispensa de R$ 215.284,00,00 (Duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta e quatro reais), atendendo a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo (SEMOB).

Apuí/AM, 17 de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2025 celebrado em 17/01./2025.

1. PARTES: PREFETURA MUNICIPAL DE APUÍ e a empresa NOVA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 01.642.565/0001-35.

2.OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Gerenciamento de Serviços Médicos Clínicos, Plantonistas, Especialistas e

Prefeito Municipal de Apuí/AM Contratante

1. ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 002/2025 celebrado em 17/01/2025.

2. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ e TRANSFORMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 07.219.344/0001-35.

3. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA

PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DE APUÍ E NO DISTRITO DE

SUCUNDURI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO

TERMO DE REFERÊNCIA.

4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 75 da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

5. VALOR : Valor Total R$645.852 , 00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais).

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : à conta da seguinte rubrica orçamentária:Classificação Programática:

Órgão: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo Unidade: 2.037 - Conservação e/ou manutenção de prédios e logradouros públicos

Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500.00001 1500.0-001-001 - Outros recursos não vinculados (exercício corrente) Ficha: 171

2038 - coleta de Lixo e Resíduos sólidos/coleta seletiva de lixo e resíduos sólidos.

Elemento de despesas: 3.3.90.39.0 - outros serviços de terceiros pessoa Jurídica.

Fonte de recurso: 1.500.0000.1.500.0-001-001 - outros recursos não vinculados (exercício corrente). Ficha: 195

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO