DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 21 jan/2025

Número 35.389 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES, SRA. ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024 - Poder Executivo - Seção I (pág. 37) do Governo do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 011/2022, de19 de Setembro de 2022, que institui a Unidade de Controle Interno no âmbito da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM;

ESPÉCIE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 039 / 2024 , assinado em 09/12/2024, Partes Faculdade Estácio do Amazonas e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto. Objeto Cooperação entre os participes visando formalizar condições básicas para estagio curricular obrigatório, não renumerada e extensão universitária nos campos da FVS-RCP, para alunos matriculados nos cursos regular da Instituição de Ensino. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2029. Signatários Adriana Chagas Borges, pela Instituição de Ensino e Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP. Processo nº 01.02.017306.006761/2023-26 SIGED, em Manaus,11 de janeiro de 2024.

Diretora Geral da Faculdade Estácio do Amazonas

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Art.1º - DESIGNAR a servidora Ariana Menezes de Souza, Matrícula n.º202.800-0A, como Coordenadora da Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes às atividades de Controle Interno, especificadas na Portaria supracitada; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FHCFM , em Manaus, 07 de janeiro de 2025.

ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Protocolo 209982

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06/05/2024, nº 35.217, página 47, Seção Publicações Diversas - Onde Se Lê : Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo. II - Leia Se : Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo, as demais informações continuam inalteradas, Nhamundá, 20 de janeiro de 2025.

Prefeita Municipal

O PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS S/S LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos sócios, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 , quinta - feira , no auditório do Edifício SKYe Platinum Offices sito à Av. Dr. Theomário Pinto da Costa Nº811 - bairro Chapada, CEP 69050-055, na cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1-Informes Gerais;

2- Admissão e Saída de Sócios. 3-O que houver.

Diretor Presidente

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ/AM - Contratado: Jenke Oliveira de Souza,objeto: locação de imóvel para instalação da sede da Câmara de Jutaí-AM; Modalidade: inexigibilidade de licitação; o prazo de vigência 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da administração, na forma do art. 105 e seguintes da lei n.º 14.133/2021; valor mensal: R$ 12.000,00 - dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária 01.01.01 Câmara Municipal - Projeto/Atividade 01.031.0001.2.001: manutenção da Câmara Municipal - natureza: 3.3.90.36: outros serviços de terceiros - pessoa física, fundamento legal: art. 74, inciso V, da lei 14.133/2021; data da Assinatura: 10/01/2025;

Presidente da Câmara

Locatário

Locador .

Protocolo 209877

RIO NEGRO EMBALAGENS LTDA. , torna público que solicitou a renovação da Licença de Operação nº 177/2023 junto ao IPAAM, no dia 20/01/2025 sob protocolo nº 0008781/2025 e processo nº 0032132/2025.

Protocolo 209951

Protocolo 209986

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO