DOEAM 13/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 33

3º LUCAS VINICIUS PALHETA DE SOUZA

200 - Assistente/Assistente 220h - B01 R$3048,06, função 41 pontos, devendo obter 35,05, no mínimo, com lotação vinculada à SPSEC - Supervisão de Secretaria Geral.

45.000,00 (quarenta e cinco mil); item 03: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil); e, item 04: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

4º GABRIEL RAMOS DE SOUZA

200 - Assistente/Assistente 220h - B01 R$3048,06, função 41 pontos, devendo obter 35,05, no mínimo, com lotação vinculada à DEPJN - Departamento Jurídico de Negócios.

1º HUGO SERIQUE SILVA CARDOSO

204 - Programador/Programador de Suporte 220h - C05 R$5.726,40, função 44 pontos, devendo obter 37,62, no mínimo, com lotação no DSRED - Departamento de Serviços de Rede.

2º GABRIEL LIMA SOARES

207 - Técnico de Nível Médio/Técnico de Suporte 220h - C01 R$4.552,99, função de 41 pontos, devendo obter 35,05, no mínimo, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, diretamente no DETIN - Departamento de Tecnologia - SEFAZ.

3º JOÃO BATISTA TEIXEIRA DA COSTA

401 - Analista Administrativo/Analista de RH 220H, C06 R$ 6.064,28, função de 43 pontos, devendo obter 36,76, no mínimo, com lotação vinculada à SPDES - Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas.

Manaus, 13 de janeiro de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

que lhe confere o estatuto social da Empresa, por intermédio da Portaria Nº 15-2025, determina o reenquadramento de cargo e função dos empregados CHARLES LINLINKER ROCHA MARQUES, matrícula 1463-0, do cargo de Assistente 220h, função de Assistente de Suporte para o cargo de Técnico de Nível Médio 220h, função de Técnico de Suporte, nível C01 R$4.552,99, com lotação no DETIN - Departamento de Tecnologia, na Sefaz;

ELIEL COSTA FERNANDES, matrícula 1456-7, do cargo de Assistente 220h, função de Assistente de Suporte para o cargo de Programador 220h, função de Programador de Suporte, nível C05 R$5.726,40, com lotação no Departamento de Infraestrutura de DataCenter - DINFD, vinculado à Gerência de Infraestrutura e Serviços de DataCenter - GINFS;

ALESSANDRO CARVALHO DE MELO, matrícula 1172-0, do cargo de Assistente 220h, função de Assistente de Suporte para o cargo de Programador 220h, função de Programador de Suporte, mantendo o nível C06 R$6.064,28, com lotação no Departamento de Serviços de Rede - DSRED, vinculado à Gerência de Infraestrutura e Serviços de DataCenter - GINFS.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 209054

Com base nas informações constantes no Processo nº 01.04.016508. 002405/2024-56, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 003/2024-COPIL- AMAZONASTUR/REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, e considerando que foram atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Registro de Preços para futura aquisição de kits de energia solar residencial e comercial, on-grid e off-grid, para suprir as necessidades de projetos e políticas públicas da Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur”, licitado pelo menor preço global por lote único, à empresa:

1. AMAZON ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ N° 31.805.838/0001-86, pelo valor unitário do Lote, item 01:R$ 21.000,00 (vinte e um mil); item 02: R$

Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação

Protocolo 208994

- AMAZONASTUR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.002405/2024-56, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 003/2024-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024;

CONSIDERANDO que o objeto “Registro de Preços para futura aquisição de kits de energia solar residencial e comercial, on-grid e off-grid, para suprir as necessidades de projetos e políticas públicas da Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur.”, licitado pelo menor preço global por lote único, foi adjudicado pela Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão Presencial Nº 003/2024/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 003/2024 à empresa:

1. AMAZON ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ N° 31.805.838/0001-86 pelo valor unitário do Lote, item 01:R$ 21.000,00 (vinte e um mil); item 02: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil); item 03: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil); e, item 04: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 208995

CONVOCAMOS, em atendimento à homologação publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.481, de 12.12.2022, págs. 32 a 34, relativa ao resultado final do Concurso Público da AFEAM para o provimento de empregos e formação de cadastro reserva de acordo com o Edital nº 1/2022, de 30.6.2022, considerando o habilitado em ordem de classificação (ampla concorrência) à vaga decorrente da desistência de Paulo Henrique Rodrigues de Sena, 10º Classificado (Especialista de Fomento - Contadoria), para que compareça à Gerência de Gestão de Pessoas e Contratos-GEPEC da AFEAM, na Avenida Constantino Nery, 5.733, no prazo de até 15 (quinze) dias, de 15.1.2025 à 29.1.2025, no horário de 8h às 11h ou de 13h às 16h, munido dos documentos para contratação nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência com CEP, Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, Carteira de Trabalho e Previdência Social, 2 (duas) fotos 3x4 recentes, e demais documentos e exigências estipulados no item 3 - “Dos Requisitos para Investidura no Emprego” do edital acima referido. a) Especialista de Fomento - Contadoria

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO