DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora JORGIANE SILVA TENAZOR , da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar pleiteando licença remunerada para cursar Mestrado; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela servidora à fl.145;

CONSIDERANDO a informação, às fl. 119, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar atestando que o afastamento não acarretará ônus para aquele Órgão;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar contida no Parecer n.° 2.473/2024-ASSJUR/SEDUC e da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 2.659/2024-CTA/SEAD, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.007244/2024-32, resolve

AUTORIZAR , nos termos do artigo 116, §§, 1.º e 2.º da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, combinado com o artigo 14, parágrafo único, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, o afastamento da servidora JORGIANE SILVA TENAZOR , ocupante do cargo de Assistente Social, PNS.ASC-III, Matrícula n.° 259.361-0A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a fim de cursar Mestrado em Educação, na Universidade Federal do Amazonas, pelo período de 1.° de dezembro de 2024 a 30 de março de 2026, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Parecer n.º 137/2024-ASSJUR-SEDECTI e o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, à fl. 206, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.002114/2024-24, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 05 de julho de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ROMUALDO LUZ SOUSA GOES , Matrícula n.º 153.678-8I, do cargo de Assistente Técnico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 7452/2024-GS/SEDUC, da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, que solicita a correção da data do afastamento da servidora ROSÂNGELA CONCEIÇÃO BRITO para cursar Doutorado, tendo em vista que permaneceu no exercício de suas atividades laborais até o dia 31/08/2024;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.038884/2024-94, resolve

RETIFICAR o Decreto de 20 de agosto de 2024, na parte em que autorizou o afastamento da servidora ROSÂNGELA CONCEIÇÃO BRITO , Matrícula n.º 205.430-2B, ocupante do cargo de Professor, PF40.MSC-II, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ AUTORIZAR , nos termos dos artigos 66 e 101, IX, da Lei n.o 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 14, parágrafo único, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, e artigo 116, §§, 1.º e 2.º da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora ROSÂNGELA CONCEIÇÃO BRITO , Matrícula n.º 205.430-2B, ocupante do cargo de Professor, PF40.MSC-II, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a fim de cursar Doutorado em Educação, na Universidade Federal do Amazonas, no período de 02 de setembro de 2024 a 11 de março de 2028, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 209844

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 47, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.031748/2024-73, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 28 de agosto de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, 14 de novembro de 1986, a servidora ANNE PAIVA DE ALENCAR , Matrícula n.º 241.210-1G, do cargo de Assistente Técnico, PNM.ANM-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 209845

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.50, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.002516/2024-08, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor IGOR CONTENTE PESSOA E SILVA , do cargo de Merendeiro, PNF.MNF-III,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO