DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Arquivo/UGPE

O convênio estabelece as condições de utilização dos recursos provenientes do empréstimo obtido pelo Estado junto ao BID

UGPE e Suhab assinaram convênio que estabelece a forma de utilização dos recursos e as atribuições dos órgãos no processo

as famílias conviviam com o risco de alagação. A certificação serve como uma atualização cadastral, verificando a atual condição dos moradores, o perfil socioeconômico e as características dos imóveis: se são residenciais, comerciais ou mistos, se estão ou não na área direta de intervenção de obras.

em Maués e está sendo executado na capital, com o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).

Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de A Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) assinaram convênio, no valor de R$ 45,6 milhões, para dar início às ações do plano de reassentamento das 832 famílias beneficiadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).

As soluções de reposição de moradia para as famílias que serão reassentadas são unidades habitacionais e comerciais construídas pelo Pro-

O Prosai Parintins promoverá a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados ao redor da Lagoa da Francesa. Além das obras de saneamento básico e habitação, serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense. Também será realizada uma ação inédita no município de reflorestamento de áreas degradadas.

O convênio estabelece as condições de utilização dos recursos provenientes do empréstimo obtido pelo Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além das atribuições dos órgãos no processo. “Com a assinatura do documento, iremos seguir com o processo para contratação das equipes de supervisão, gerenciamento e trabalho técnico social”, adiantou osecretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.

sai, indenizações de compensação financeira e reposição patrimonial, compra assistida (bônus moradia), permuta terreno e casa (Peteca), auxílio moradia e a bolsa moradia transitória para o período entre a saída da área de origem e a entrega da solução definitiva.

A UGPE será responsável por coordenar o planejamento, repassar os recursos ao Fundo Estadual de Habitação (FEH), monitorar o processo de reassentamento e realizar ações técnicas e sociais alinhadas às diretrizes de governança ambiental e social do BID. A Suhab cuidará das desapropriações, análise social e jurídica dos casos, além de gerenciar os recursos recebidos e prestar contas de sua aplicação.

As intervenções do novo sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto iniciaram em setembro do ano passado, com recursos da contrapartida estadual. As obras abrangem a construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRD2), a recuperação de sete poços e perfuração de mais dez poços profundos, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), quatro estações elevatórias, além de 34 quilômetros de rede de coleta e 2.423 ligações domiciliares.

Ao longo do processo de certificação dos imóveis, as equipes visitaram as sete frentes de intervenção das obras, que incluem urbanização, construção de habitacionais, equipamentos urbanos e saneamento básico. Abrangem os bairros Santa Rita, Santa Clara, Castanheira, Palmares, Beco Submarino e Francesa, locais onde

O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, destacou que, com o Prosai, o Governo do Amazonas vai replicar em Parintins o que já foi feito

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