DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

I - Valor R$3.000,00 - 33903089 - Aplicação 90 dias - Prestação de Contas 30 dias.

II - Valor R$4.000,00 - 33903989 - Aplicação 90 dias - Prestação de Contas 30 dias.

São Paulo, 24 de janeiro de 2025.

para tratamento de interesse particular, no período de 17.03 a 15.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0018, de 22.01.25, pg. 2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 23 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 210515

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 210537

0020/2025-GSEFAZ-13.01.25 DESIGNAR LUIZ AURÉLIO CARVALHO LEITE, AFTE, mat. 200.733-9A, para responder pela Secretaria Executiva da Receita-SER, férias ao titular Dario José Braga Paim, mat. 190.552-0A, no período de 13 a 27.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0011, de 14.01.25, pg. 1. 0022/2024-GSEFAZ-13.01.25 LOTAR GUSTAVO FERREIRA DE FIGUEIREDO, AFCTE, mat. 190.648-8A, na Gerência de Execução de Folha de Pessoal e Encargos-GFPE, a contar de 09.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0011, de 14.01.25, pg. 1. 0023/2025-GSEFAZ-14.01.25 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, mat. 263.628-0A, para responder pela Gerência de Logística-GLOG, férias ao titular Rubens Marques Furtado, mat. 192.869-4A, no período 13 a 31.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0012, de 15.01.25, pg. 1. 0024/2024-GSEFAZ-14.01.25 LOTAR ENNIO DOS SANTOS BAPTISTA, AFE, mat. 126.789-2A, no Departamento de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas-DDGEP, a contar de 10.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0012, de 15.01.25, pg. 1. 0025/2025-GSEFAZ-14.01.25 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0012, de 15.01.25, pg. 2. 0026/2025-GSEFAZ-14.01.25 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para responder pela Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, férias ao titular Rafael Cavalcante de Araújo, mat. 190.416-7A, no período de 14 a 31.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0012, de 15.01.25, pg. 1. 0027/2025-GSEFAZ-14.01.25 DESIGNAR ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, TAFE, mat. 191.428-6A, para responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, férias a titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 15 a 31.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0014, de 16.01.25, pg. 1. 0028/2025-GSEFAZ-14.01.25 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190.552, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A, no período de 29.01 a 02.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0012, de 15.01.25, pg. 2. 0029/2025-GSEFAZ-16.01.25 DESIGNAR VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A, para responder pela Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, férias ao titular Tiago Aires dos Santos, mat. 192.236-0A, no período de 14 a 31.01.25. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0015, de 17.01.25, pg. 1. 0030/2025-GSEFAZ-20.01.25 LOTAR PAULO ROBERTO WALLACE DA SILVA, AFE, mat. 120.918-3A, no Conselho de Recursos Fiscais-CRF, a contar de 15.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0017, de 21.01.25, pg. 1. 0031/2025GSEFAZ-20.01.25 DESIGNAR CIRUS DE CASTRO CAITETE, AFTE, mat. 108.640-5B, para responder pelo Departamento de Fiscalização-DEFIS, férias ao titular Wilson Carvalho Botelho, mat. 131.141-7A, no período de 30.01 a 19.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0017, de 21.01.25, pg. 1. 0032/2025-GSEFAZ-20.01.25 DESIGNAR MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, para responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, férias a titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, no período de 14 a 23.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0017, de 21.01.25, pgs. 1-2.0036/2025-GSEFAZ-21.01.25 FIXA o valor da quota para o mês de janeiro/2025, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0018, de 22.01.25, pgs. 1-2. 0037/2025-GSEFAZ-21.01.25 AUTORIZAR o afastamento não remunerado de CAIO VINÍCIUS CARLOS FRUTUOSO, AFE, mat. 269.884-6A, pelo período de 02 meses, em virtude de licença

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 017101.045496/2024-43 ; 017101.044487/2024-35 ; 017101. 001197/2025-88 ; 017101.045438/2024-10 ; 017101.047986/202484/ SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRICULA , LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - KLEBER PINHEIRO DE OLIVEIRA , Médico, Mat. 156.881-7 B, SPA Alvorada de 11/12/1999 a 28/02/2001; 2 - MARIA JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA , Enfermeiro A, Mat. 142.689-3 A, Hosp. Dr. Geraldo Da Rocha de 22/09/1993 a 28/02/2001; 3 - VITORIA DE CASSIA DOS SANTOS VERAS , Auxiliar de Enfermagem A, Mat. 156.377-7 A, Hosp. e Pronto Socorro Dr. João L. P. Machado de 04/04/1999 a 28/02/2001. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ENALDO LUIZ BARBOSA , Médico 2A Classe, Mat. 117.193-3 A, Hosp. Dr. Geraldo Da Rocha, 14/03/1988; 2 - SALOMÃO MARQUES DE SOUZA , Agente Administrativo A, Mat. 147.103-1 A, Nível Central, 19/08/1993. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de Janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017148.000215/2024-97 ; 017101.049890/2024-50 ; 017148.000244/2024-59 ; 017101.049891/2024-03 ; 017122.000355/2024-53 ; 017101.049888/2024-81 ; 017115.000487/2024-74 ; 017148.000217/2024-86 ; 017131.000224/2024-67 ; 017101.044492/2024-48/

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - BRENNER MIRANDA CIDADE , Agente Administrativo, 242.567-0 B, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Cidade Nova; 02 - CLAUDIA INEZ DO NASCIMENTO , Auxiliar Operacional de Saúde, 182.911-4 B, 2015 a 2020, 01/01/2025 a 31/03/2025, Centro de Saúde Apuí; 03 - DENIS MATIAS DE ARAUJO , Auxiliar de Serviços Gerais, 246.722-4 A, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Cidade Nova; 04 - EDILENE BERNARDINO DE MELO , Técnica de Enfermagem, 245.732-6 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto de Pauini; 05 - FABIANA MAGALHAES COSTA , Enfermeira, 240.193-2 A, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Maternidade Alvorada; 06 - JELSIANA MENDES DA SILVA CURTARELLI , Enfermeira, 246.674-0 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Centro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO