DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Unidade Mista de Coari; 09 - RISONEI DOS SANTOS ALENCAR , Técnico de Patologia Clínica, 227.700-0A, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025, Jofre Cohem; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 22 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

a 02/05/2025, Unidade Hospital de Envira; 07 - MARIA DO SOCORRO EAKAFAZ SOARES , Técnica de Enfermagem, 226.354-8 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto de Manacapuru; 08 - RENATO DE GASPERI , Médico Graduado, 006.198-0 A/B, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Hospital de Envira; 09 - SILVANA ALMEIDA DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 246.378-4 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade de Guajará; 10 - TEREZINHA DE QUEIROZ FELIX , Técnica de Enfermagem, 206.706-4 C, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Hospital Careiro da Várzea;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no requerimento de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017101.004930/2022-73/SES-AM ; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da referida servidora, tendo em vista a não publicação em época própria e que tal ato não implicará em acréscimos financeiros.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula , Período e Lotação: 01 - MARIA AUGUSTA VERDE DE FIGUEIREDO , Agente Administrativo, 106.331-6C, 01/06/2011 a 31/05/2013, DGRH/SUSAM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo SIGED 01.01.017120.000430 / 2023 - 15 / SES - AM . R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora MAYRA CAROLYNNE COSTA DE MATTOS , matrícula nº 241.694-8A, Agente Administrativo, lotada na Maternidade Nazira Daou, a contar de 03 / 02 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.043920/2024-15 ; 017101.045651/2024-21 ; 017101.042119/2024-52 ; 017110.000554/2024-09 ; 017101.045440/2024-99 ; 017101.044627/2024-75 ; 017101.044906/2024-39 ; 017101.041641/2024-17 ; 017101.046765/2024-99 ; 017101.043029/2024-89/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ELIS REGINA DA SILVA PICANCO , Auxiliar em Radiologia Médica, 203.491-3 A, 2014 a 2019, 02/12/2024 a 01/03/2025; 02 - EUDEMBERG LIMA SIMOES , Vigia, 246.580-9 A, 2018 a 2023, 02/01/2025 a 01/04/2025, CAIC Alberto Carreira; 03 - ENDER COSTA DA SILVA , Agente Administrativo, 228.089-2 A, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Hospitalar de Boa Vista do Ramos; 04 - JOSE SALVADOR DOS SANTOS MARTINS , Motorista, 199.045-4 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 05 - MARIA IVANE DANTAS DA COSTA , Agente Administrativa, 183.656-0 B, 2013 a 2018, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Mista de Coari; 06 - MARIA DAS DORES SOUZA PINHEIRO , Auxiliar Operacional de Saúde, 115.721-3 C, 2019 a 2024, 01/02/2025

Manaus, 22 de Janeiro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) Nº 01/2023, firmado perante o TCE/AM, celebrado entre Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO a Portaria nº 360/2024-DGTES/SES-AM de Contratação dos Enfermeiros TAG, públicada em 18 de junho de 2024; CONSIDERANDO ainda a recomendação feita pela Controladoria Geral do Estado do Amazonas CGE, que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.011109.000065 / 2024 - 00 / SES - AM , que solicita a divulgação do resultado final explicitando necessariamente o nome da empresa e/ou instituição aos quais os profissionais estavam vinculados em novembro 2022.

R E S O L V E: PUBLICAR a relação dos profissionais Enfermeiros relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 22 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO