DOEAM 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

56 Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Protocolo 210370

ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA Em 17/01/2025, às 10h00, no formato virtual, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, e como secretária JULIANA MARIA MELAZI GIRARDI VARGAS na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia e do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Apresentação e aprovação das demonstrações contábeis e financeiras do 3º trimestre de 2024 da CADA: Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam os balancetes e demais demonstrações contábeis e financeiras referente ao 3º trimestre de 2024 da CADA. Apresentação do Parecer do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD referente às demonstrações financeiras do 3º trimestre de 2024 da CADA: Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência do parecer favorável emitido pelo Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, referente às demonstrações financeiras do 3º trimestre de 2024 da CADA. Apresentação e aprovação do Planejamento Orçamentário de 2025 da CADA: Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam o Planejamento Orçamentário de 2025 da CADA. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros

do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida foi devidamente aprovada. Manaus, 17 de janeiro de 2025. Mércia Nogueira Monteiro (Presidente da Mesa), Juliana Maria Melazi Girardi Vargas (Secretária).

Presidente da Mesa

Protocolo 210300

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor por lote, visando a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada nos serviços de controle de acesso, suporte presencial e online destinados a atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Data da Sessão: 31/01/2025

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 27/01/2025, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 27/01/2025, na sede da AADC.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 210427

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2025 - GECC/COSAMA. ASSINATURA:

14 / 01 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de filtração para tratamento de água de membrana de fibra oca, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.125.000,00 (três milhões, cento e vinte cinco mil reais). Gestora: Nayra Beatriz Bitencourt. Fiscal: Iago Bruno Pacheco Ferreira. Fundamento: Art. 30, e § 3º, II e art. 68 e seguintes, ambos da Lei nº 13.303/2016 e artigo 118, II do Regulamento interno de Licitações e Contratos - RILC, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 - CPL. Processo nº 6957/2024-01. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 210547

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO