DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 14 jan/2025 estado do amazonas

Número 35.384 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

Euzivaldo Queiroz/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

Pelo convênio,
firmado em 2021,
que garante a
gratuidade no
Passe Estudantil,

Pelo convênio, firmado em 2021, que garante a gratuidade no Passe Estudantil, o Governo do Urbano e Metropolitano (Sedurb), ao Instituto de Mobilidade Urba- Amazonas já na (IMMU).

Com esse valor, foram R$ 98,4 milhões liberados em 2024 para a Prefeitura de Manaus, beneficiando cerca de 170 mil alunos da rede pública

dade social e econômica”, destacou o governador Wilson Lima.

Desde que passou a vigorar o convênio que garante a gratuidade no Passe Estudantil, o Governo do Amazonas já repassou ao município de Manaus R$ 336,6 milhões. Foram R$ 118,2 milhões

repassou ao município de Manaus R$ 336,6 milhões

De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, os recursos do convênio vão além da gratuidade no transporte. “Também subsidiam parte do custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível do transporte coletivo da cidade e as demais gratuidades de interesse social, previstas na Lei Orgânica do Município de Manaus”, observa.

Governo do Amazonas repassou mais R$ 18,4 milhões à Prefeitura de MaO naus, referentes ao convênio para manutenção do Passe Livre Estudantil, no dia 30 de dezembro de 2024. Com esse valor, são R$ 98,4 milhões liberados em 2024 para garantir a gratuidade no transporte coletivo para cerca de 170 mil alunos da rede pública.

em 2022, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Em 2023, foram R$ 120 milhões do Estado e contrapartida de R$ 36 milhões do município.

O convênio do Passe Livre integra o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus. Foi assinado, pela primeira vez, em dezembro de 2021, e renovado em 2023, pelo governador Wilson Lima. Os repasses são feitos pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Cerca de 170 mil alunos de escolas estaduais e municipais de Manaus têm acesso à gratuidade no transporte coletivo. Conforme as regras do Decreto 5.239, de 27 de janeiro de 2022, o benefício garante 44 passagens gratuitas, por aluno, de rede pública, que residem a uma distância de mais de um quilômetro da escola.

“Estamos cumprindo nosso compromisso com os estudantes das redes estadual e municipal de ensino. A gratuidade é importante no combate ao abandono escolar e no apoio aos alunos de famílias em situação de vulnerabili-

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