DOEAM 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 17

n.º 204.486-2 A, até a graduação de 1.º Sargento PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

1. Nome e cargo: MATEUS SEVERIANO DA COSTA , Subprocurador-Geral do Estado.

Órgão de origem: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 30 de janeiro e 1º de fevereiro de 2025 - Participar da primeira reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito-Federal (CONPEG) que será realizada no dia 31 de janeiro de 2025, às 10 horas, na sede da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizada na rua Pamplona, 227 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, representando o Procurador-Geral do Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.011103.001346 / 2025 - 02 - SIGED.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 211136

2. Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE , Chefe do Escritório.

• Órgão de origem: Escritório de Representação do Estado em São Paulo

• • ERGSP

Destino, período e objetivo: Guarulhos-SP/Phoenix-E.U.A/

Guarulhos-SP - 08 a 12 de fevereiro de 2025 - Representar o Amazonas na feira Green Biz 2025, que será realizada nos dias 10 a 12 de fevereiro em Phoenix (Arizona) à convite e em parceria com a APEXBRASIL, que custeará o convite/inscrição do evento.

Referência Processo n.º 01.01.040102.000007 / 2025 - 17 - SIGED. CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Decreto de 03 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou SARA CRISTINA SOUZA CARNEIRO , para o cargo de Enfermeiro, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n.º 0454505-79.2023.8.04.0001;

CONSIDERANDO o ACÓRDÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS , prolatado na Apelação Cível interposta na mencionada Ação Ordinária, que deu provimento ao recurso, reformando a sentença do Juízo a quo nos termos dos fundamentos anteriores;

CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado contida no Ofício n.o 04309/2024/SAJ-PPC/PGE, no sentido de remornar a situação da parte autora ao status quo , tendo em vista que não mais subsiste a liminar anteriormente deferida, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.021099/2024-80, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou SARA CRISTINA SOUZA CARNEIRO , para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 211137

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO