DOEAM 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 27

FONTE: Sistema , GERAF. Emissão: <28/01/2025>, às <16:01>. Assinado Digitalmente no dia <30/01/2025>, às <10:00>. NOTA:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração 2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

Protocolo 210830

PORTARIA Nº. 101 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no número de matrícula do servidor e o que mais consta do processo nº 2023.3.11041EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2025/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 07 de novembro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 10 de agosto de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 25/1791, ELSON CASTRO CORREA, no cargo de Vigia, Classe A, Referência 1, Matrícula 235.487-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 424,26 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 210904

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616 de 26 de setembro de 2000; no Decreto nº 27.742, de 16 de julho de 2008; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.013357/2024-23Escola Superior de Artes e Turismo. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (um) vaga para o Curso de Música da Escola Superior de Artes e Turismo, conforme abaixo especificado:

Cargo: Professor Auxiliar

Requisitos Mínimos: Graduação em Música com no mínimo Especialização Lato Sensu em Música.

II - Os interessados deverão preencher o formulário online, pelo link: https:// forms.gle/TiqFiUfH8hVnTqvm6 anexando os demais documentos exigidos, no período de 10 a 21 de fevereiro de 2025.

III - As contratações compreenderão um período de 6 (seis) meses. IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 210906

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.013357/2024-23. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 244/2024 - AUDIN/UCI/UEA e Nº 0012/2025 - PJ/UEA; II - AUTORIZAR nos termos da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Música da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas (ESAT/UEA), conforme Edital Nº 024/2025-GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.583991 THIAGO DA COSTA RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 2324520A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 14/12/2024 a 16/12/2024. Objetivo: Realização da aplicação do certame do vestibular especial. 2.PCDP.584936 JOÃO MARINHO DA ROCHA. Matrícula e Cargo: 1920260C, Professor. Destino e Período: Parintins/Autazes/ Parintins, 22/01/2025 a 03/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina história da Amazônia I. 3.PCDP.585397 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. Matrícula e Cargo: 1642120C. Destino e Período: Parintins/Urucará/Parintins, 02/02/2025 a 12/02/2025. Objetivo: Ministrar a disciplina metodologia do estudo. 4.PCDP.585581 PRISCILA VASQUES CASTRO DANTAS. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 04/02/2025 a 18/02/2025. Objetivo: Ministrar a disciplina estudos temáticos em literatura brasileira I. 5.PCDP.584491 ALEXANDRA NASCIMENTO DE ANDRADE. Matrícula e Cargo: 2395983B, Professor. Destino e Período: Manaus/Pauini/ Manaus, 12/01/2025 a 26/01/2025. Objetivo: Ministrar disciplina leitura e produção textual II. 6.PCDP.585883 EDILSON DE CARVALHO FILHO. Matrícula e Cargo: 2013347B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Maués/Manaus, 06/02/2025 a 21/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina física geral I. 7.PCDP.585381 MARSILEIA BRASIL DE LIMA. Matrícula e

Protocolo 210910

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO