DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025

A PGE também
conferiu
segurança
jurídica ao Estado
Procuradoria viabilizou mílias. Foram pagas mais de 139 mil para a ampliação devolvidos à população até o final
ações para melhoria da soluções em forma de bolsa mora- do programa do ano.
infraestrutura, programas dia transitória, auxílio aluguel, bônus Amazonas Meu Essa e outras medidas, como o
moradia, indenizações, auxílio mora- Lar, beneficiando reforço das forças de segurança
sociais e envio de insumos na
dia e subsídios emergenciais. mais de 24 mil com a convocação de aprovados
Operação Estiagem No feirão Amazonas Meu Lar, famílias em concurso público, impulsio-
que teve mais de 20 mil pessoas naram a redução nos índices de
arantindo transparência e economia na interessadas, foi feito um investi- homicídio, roubos a residências e
aplicação dos recursos públicos, a Pro- mento de R$ 48 milhões para o subsídio “Entra- estabelecimentos comerciais.
Gcuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) curadoria Geral do Amazonas (PGE-AM) da do Meu Lar”. O valor equivale à entrada de
atuou, em 2024, na manutenção e ampliação 1.600 unidades habitacionais. Asfalta Amazonas
de políticas sociais, além de ações estruturan- Além disso, mais de 18 mil famílias foram be- Entre as ações para melhoria de infraestru-
tes em áreas como saúde, segurança pública e neficiadas com a regularização fundiária. tura está o programa Asfalta Amazonas, que
habitação do Governo do Estado. garantiu mais de 100 km de asfalto novo na ca-
Na saúde, o assessoramento jurídico da Social pital e interior. Os investimentos ultrapassam a
PGE-AM foi importante para viabilizar melho- O trabalho da PGE-AM foi importante para marca de R$ 124 milhões.
rias como a implementação da administração manter políticas sociais como o Auxílio Esta- Ainda na área da infraestrutura, uma das gran-
unificada do Hospital e Pronto-Socorro 28 de dual, que injetou R$ 540 milhões na economia des obras implementadas com auxílio jurídico
Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, am- amazonense em 2024, atendendo 300 mil fa- da PGE-AM, foi o Trevo do Rapidão Rodoanel
bas unidades da Secretaria de Estado de Saú- mílias na capital e interior. Metropolitano de Manaus, o maior da cidade,
de (SES-AM). Em outra frente, o Prato Cheio, com 44 uni- localizado na avenida dos Oitis com a Alameda
A mudança proporcionou mais conforto dades espalhadas no Amazonas, serviu mais de Cosme Ferreira, na zona leste da capital.
aos pacientes, familiares e profissionais, novos 5 milhões de refeições.
equipamentos, tecnologia e ampliação da de- Operação Estiagem
manda de atendimentos. Segurança pública A PGE-AM atuou, ainda, para ajudar a miti-
O olhar da PGE-AM também esteve em ações gar os impactos da maior seca da história do
Habitação de segurança pública, que beneficiaram a po- Amazonas. Mais de 3.050 toneladas de alimen-
A PGE-AM também conferiu segurança jurídica pulação. Em 2024, por exemplo, foi criado o tos foram entregues, mais de 40 purificadores
ao Estado para a ampliação do programa Ama- programa “Recupera Fone”, Mais de 2.100 ce- de água instalados, 4.150 caixas d’água e 600
zonas Meu Lar, que beneficiou mais de 24 mil fa- lulares foram recuperados, com 750 aparelhos sistemas Água Boa enviados.

A PGE também conferiu segurança jurídica ao Estado para a ampliação devolvidos à população até o final do ano. do programa Amazonas Meu Essa e outras medidas, como o Lar, beneficiando reforço das forças de segurança mais de 24 mil com a convocação de aprovados famílias em concurso público, impulsionaram a redução nos índices de homicídio, roubos a residências e estabelecimentos comerciais.

arantindo transparência e economia na aplicação dos recursos públicos, a ProGcuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) curadoria Geral do Amazonas (PGE-AM) atuou, em 2024, na manutenção e ampliação de políticas sociais, além de ações estruturantes em áreas como saúde, segurança pública e habitação do Governo do Estado. Na saúde, o assessoramento jurídico da PGE-AM foi importante para viabilizar melhorias como a implementação da administração unificada do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, ambas unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).

Entre as ações para melhoria de infraestrutura está o programa Asfalta Amazonas, que garantiu mais de 100 km de asfalto novo na capital e interior. Os investimentos ultrapassam a marca de R$ 124 milhões.

Ainda na área da infraestrutura, uma das grandes obras implementadas com auxílio jurídico da PGE-AM, foi o Trevo do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, o maior da cidade, localizado na avenida dos Oitis com a Alameda Cosme Ferreira, na zona leste da capital.

A mudança proporcionou mais conforto aos pacientes, familiares e profissionais, novos equipamentos, tecnologia e ampliação da demanda de atendimentos.

A PGE-AM atuou, ainda, para ajudar a mitigar os impactos da maior seca da história do Amazonas. Mais de 3.050 toneladas de alimentos foram entregues, mais de 40 purificadores de água instalados, 4.150 caixas d’água e 600 sistemas Água Boa enviados.

O olhar da PGE-AM também esteve em ações de segurança pública, que beneficiaram a população. Em 2024, por exemplo, foi criado o programa “Recupera Fone”, Mais de 2.100 celulares foram recuperados, com 750 aparelhos

A PGE-AM também conferiu segurança jurídica ao Estado para a ampliação do programa Amazonas Meu Lar, que beneficiou mais de 24 mil fa-

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