DOEAM 31/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 31 jan/2025 estado do amazonas

Número 35.397 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020 - CASA MILITAR ; Objeto : prorrogação de prazo em caráter excepcional da vigência do Contrato primitivo n° 001/2020 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência a contar de 01 / 02 / 2025 à 01 / 02 / 2026 , referente a serviço de locação de veículos blindados e motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do Estado do Amazonas. PARTES : Secretaria de Estado da CASA MILITAR e a TECWAY Serviços e Locação de Equipamentos LTDA (13.392.705/0001-43). VALOR GLOBAL : R$ 1.497.369,60 (Um Milhão e Quatrocentos e Noventa e Sete Mil e Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). VALOR ESTIMADO MENSAL : R$ 124.780,80 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-08. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2025.

Manaus-AM, 31 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 211043

0020/2025-GSEFAZ, que designou Luiz Aurélio Carvalho Leite, AFTE, mat. 200.733-9A. Onde se lê: 13/01 a 27/01/2025; Leia-se: 13/01 a 23/01/2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0025, de 30.01.25, pg. 1. 0044/2025-GSEFAZ-29.01.25 AUTORIZAR a prorrogação da Licença para desempenho em mandato classista à servidora REGILANE KÁTIA COSTA ROCHA, AFE, mat. 190.659-3A, para o cargo de Diretora de Comunicação do SINTAFISCO, a partir de 01.01.2025 a 31.12.2027. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0025, de 30.01.25, pg. 1. 0045/2025GSEFAZ-29.01.25 DESIGNAR VICTORIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, AD-4, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 035/2024-SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0025, de 30.01.25, pgs. 1-2. 0046/2025-GSEFAZ-29.01.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 035/2024-SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0025, de 30.01.25, pg. 2. 0047/2025-GSEFAZ-29.01.25 DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, para responder pela Subgerência de Arquivo-SARQ, férias á titular Ivana Brito de Souza, mat. 265.357-5A, no período de 28.01 a 06.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0025, de 30.01.25, pgs.2-3. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

0033/2025-GSEFAZ-20.01.25 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para responder pela Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, férias ao titular Rafael Cavalcante de Araújo, mat. 190.416-7A, no período de 14 a 31.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0021, de 24.01.25, pgs. 1-2. 0034/2025GSEFAZ-20.01.25 LOTAR ENNIO DOS SANTOS BAPTISTA, AFE, mat. 126.789-2A, na Central de Atendimento ao Contribuinte-CAC, a contar de 16.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0022, de 28.01.25, pg. 1. 0039/2025-GSEFAZ-23.01.25 RETIFICAR a Portaria nº 0029/2025-GSEFAZ, que designou VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A. Onde se lê: 14/01 a 31/01/2025; Leia-se: 14/01 a 19/01/2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0020, de 24.01.25, pg. 2. 0040/2025-GSEFAZ-23.01.25 DESIGNAR ADIEL ERNANE DE MACEDO REIS, Assessor IV, AD-4, mat. 256.860-8A, para responder pela Gerência de Controle da Arrecadação-GCAR, férias ao titular Júlio Cesar Ribeiro Pereira, mat. 154.216-8B, nos períodos de 03 a 12.02.2025 e 19 a 28.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0020, de 24.01.25, pg. 2. 0041/2025-GSEFAZ-28.01.25 DESIGNAR WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, CARE, mat. 115.183-5A, para responder pela Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas-GARD, férias ao titular Joel Brito Moura, mat. 192.891-0A, no período de 03 a 14.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0024, de 29.01.25, pg. 1. 0042/2025GSEFAZ-28.01.25 LOTAR ALINE GONÇALVES OLIVEIRA, AFE, mat. 269.874-9A, na Gerência de Desempenho e Desenvolvimento-GDDP, a contar de 01.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0024, de 29.01.25, pg. 1. 0043/2025-GSEFAZ-29.01.25 RETIFICAR a Portaria nº

Protocolo 211064

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.003883/2025-93.

RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 338.996.325 , 88 (trezentos e trinta e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de dezembro de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO