DOE 30/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025

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Único deste Ato, a partir da data constante no referido Anexo, ocupantes do cargo efetivo de Analista de Gestão Cultural, classe A, referência 1, nos termos da Lei Complementar n° 272, de 30 de dezembro de 2021, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Cultural – AGC, lotados na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

ANEXO ÚNICO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP: 27001.007676/2024-56 e, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os Arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826/1974, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n° 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estáveis no serviço público os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir da data constante no referido Anexo, ocupantes do cargo efetivo de Analista de Gestão Cultural, classe A, referência 1, nos termos da Lei Complementar n° 272, de 30 de dezembro de 2021, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Cultural – AGC, lotados na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro 2024. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

ANEXO ÚNICO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n.° 27001.007389/2024-46 e, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os Arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826/1974, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.° 13.092, de 08 de janeiro de 2001, com o Decreto Estadual n.º 36.197, de 29 de agosto de 2024, RESOLVE DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estáveis no serviço público os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir da data constante no referido Anexo, ocupantes do cargo efetivo de Analista de Gestão Cultural, classe A, referência 1, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Cultural – AGC, nos termos da Lei Complementar n.° 272, de 30 de dezembro de 2021, lotados na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

ANEXO ÚNICO