DOE 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025

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EXTRATO DO CONTRATO Nº0019/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Serviço de Instalação de Hidrantes nas Unidades da Capital – SNC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20240093, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0869.000035/2023- 90 -Cagece- Contrato 0019/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias; VALOR GLOBAL: 1.601.887,00 (um milhão seiscentos e um mil e oitocentos e oitenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Superintendente de Negócio Capital respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Luiz Rogerio Moreto de Souza, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Nº DO PROCESSO: 56072.000837/2024-45 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2025

CONVENENTES: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP e COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE EXPORTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ . OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre as partes , por meio do Projeto ZPE-LAB que tem como objetivo geral “Fomentar o desenvolvimento econômico e regional no Estado do Ceará por meio do desenvolvimento da atuação inovadora da ZPE Ceará” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 27, §3º e 28, §2º, da Lei Federal nº 13.303/16 e os artigos 116, I, 119 e 121, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da ZPE CEARÁ, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses) a partir de sua assinatura VALOR GLOBAL: 480.000,00 VALOR: O valor do presente convênio de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) será desembolsado através de recursos próprios pela ZPE CEARÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025 SIGNATÁRIOS : Raimundo Nogueira da Costa Filho- Presidente da FUNCAP; Fábio Ferreira Feijó- Diretor Presidente da ZPE CEARÁ e Luis Fernando Simões da Silva- Diretor de Governança da ZPE CEARÁ.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°262/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 31012.000711/2023-73, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, e a Lei n° 18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pelo Art. 1º inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO à Professora JAHYRA HELENA PEQUENO DOS SANTOS , matrícula 430944.1.6, folha 6758, lotada no Departamento de Direito, da referência D da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 18 DE MAIO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 01 de novembro de 2024.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA N°379/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001113/2023-11, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , ao professor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS** , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430401.1.1, folha 6758, lotado no Departamento de Ciências Sociais, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de dezembro de 2024. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº89/2025 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos;31032.0004382025/19 31032.0004562025/92 31032.0004352025/77 31032.0004372025/66 31032.0004362025/11 31032.0004572025/37 31032.0005412025/51 31032.0005422025/03 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 janeiro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº89/2025, DE 17 JANEIRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº106/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.000247/2025-49, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA TEREZINHA DE CASTRO CALLADO** , aposentada no cargo de Professor Associado, referência O, ocorrido em 24/12/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza-Ceará em 25/12/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº107/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.010434/2024-50, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 22 de Janeiro de 2025, o servidor Sr. ISAIAS BATISTA DE LIMA , Matrícula: 006460.1-6, CPF: 380870493-49, como fiscal do Contrato nº 04/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa REPREMIG-REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA (SMART TV 55”- Item 02), com o objetivo de atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA