DOE 27/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº018 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142/2025 DATADA DE 17 DE JANEIRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº154/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SUÍTE NUP: 24001.070789/2024-08, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março de 2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, da referência 03 para a referência 04, com vigência a partir de 01/07/2018, referente ao interstício 01/07/2017 a 30/06/2018, VLADSON HANNOVER RODRIGUES PEREIRA** , matrícula nº 4963311-4, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº168/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere o Art 52, inciso IV, da Lei Nº 16.710, de 21/12/18 e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.107175/2024-81, bem como no Processo nº. 22130/2023-4 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, RESOLVE EXCLUIR da Portaria Nº2146/2011 , datada em 01 de julho de 2011 e publicada no DOE nº 158, de 18 de agosto de 2011, a ascensão funcional da servidora ROSA ALMEIDA DA SILVA** , matrícula nº 4036471-4, ocupante do cargo de cozinheiro, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em virtude da necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº173/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº173/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025