DOE 23/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025 7

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240101

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240101, Comprasnet nº 95109/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a Construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, Tipo I, com 12 (Doze) salas de aula, no Bairro Potira, Município de Caucaia/CE, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA/KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , com valor global de R$ 10.035.034,67 (dez milhões, trinta e cinco mil, trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Expedito Pita Junior

AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90555/2024-Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é a Aquisição de ALIMENTOS PERECÍVEIS (coxa e sobrecoxa de frango, carne bovina, carne suína, carne moída e linguiça toscana) para o abastecimento das Unidades Prisionais (Cadeias Públicas) do interior, que integram o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240023**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91490/2024 - Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo objeto é a Contratação de clínica ou médico credenciado junto à ANAC , para realizar exames e avaliações médicas, voltados à concessão e revalidação de certificados médicos aeronáuticos – CMA de 1º classe para os pilotos da CIOPAER, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0074

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90905/2024-Comprasnet, de interesse da CAGECE, o objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de MATERIAIS (TUBOS E FILTROS) , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Francisco José Machado De Oliveira

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240627

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906272024_Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240867

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908672024_Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241052**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91052/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de aparelhos telefônicos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Liliane de Freitas Leite

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241325

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91325/2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº17/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001.002741/2024-88 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor CAIO PETRÔNIOS DE ARAÚJO LOPES , matrícula nº 3000071-4, que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Doutorado Internacional em Ciências da Educação, na universidade World University Ecumenical - WUE, pelo período de novembro de 2024 a abril de 2025, em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.