DOE 23/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.04/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE. DO TIPO : Menor Preço por Item. DA FORMA DE FORNECIMENTO : Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de janeiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de fevereiro de 2025, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 06 de fevereiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 23 de janeiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Pregão Eletrônico N° 2022.06.29.46.PE.FMS. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 01.2022.06.29.46.PE.FMS, Oriundo da Tomada de Preços N.º 2022.06.29.46.PE.FMS, Cujo objeto é a empresa especializada em realizar exames laboratoriais para atender a demanda da Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales - CE. Contrantes: Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde. Contratado: Felype Alencar Diniz, inscrito no CNPJ:21.315.264/0001-04, representada pelo senhor: Felype Alencar Diniz, inscrito no CPF:.192.623-* Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) 20 de janeiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenador de Despesas de Políticas para a Saúde.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviços para instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionados com reposição de peças para equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos, de interesse da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23 de janeiro de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 11 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 11 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23 de janeiro de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 05 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 05 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do NorteCe: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.002 - Contrato Nº 2022.12.06.002. O(A) Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da Ata de Registro de Preços nº 2022.12.06.002: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de livros, equipamentos e materiais de consumo diversos para auxiliar na recuperação da aprendizagem dos alunos, conforme Convênio nº 099/2022 (Pacto Pela Aprendizagem) com a Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2022.12.06.002. Dotação Orçamentária: 0503.12.122.0402.2.020. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Contratados(as): Emporio do Papel EIRELI (ME). Valor Global: R$ 209.436,72 (duzentos e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Ana Cassia Aguiar Agape. Assina Pela Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 02 de janeiro de 2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.002. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Sr(a). Bárbara Siqueira Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros, equipamentos e materiais de consumo diversos para auxiliar na recuperação da aprendizagem dos alunos, conforme Convênio nº 099/2022 (Pacto Pela Aprendizagem) com a Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão eletrônico nº 2022.12.06.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor de: Emporio do Papel EIRELI (ME), pelo valor global de R$ 209.436,72 (duzentos e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos) referente aos lotes 01 ao 74. Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 22 de dezembro de 2022. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 - DL, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA SUPRIR NA NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª MARIA AUGUSTA RUSSO DOS SANTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 27 de JANEIRO 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de janeiro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 02/2025-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2025 - SESA, que tem como objeto Seleção de empresa para aquisição de teste rápido individual imunocromatográfico para detecção qualitativa de antígeno NS1 e anticorpos IGG/IGM do vírus da dengue em amostra de sangue humano, sangue total, soro ou plasma, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 05/02/2025. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 05/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de janeiro de 2025.