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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/01/2025 · pág. 26

DOE 24/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº4975/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037903/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2024. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4975/2024-GS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO
VALOR TOTAL(R$)
VALOR INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO EDSON DOS
SANTOS DA SILVA
POLICIAL MILITAR 112.785-1-5 1 REVOLVER CAL.38;
12 MUNIÇÕES CAL.38
672,00
168,00
RONALDO RODRIGUES DA SILVA POLICIAL MILITAR 304.523-1-3 168,00
JORGE ANTONIO BRITO MAGALHAES POLICIAL MILITAR 306.900-1-X 168,00
WLADENOR DOS SANTOS
NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR 151.201-1-8 168,00
R$ 672,00

PCS: 4 VALOR GERAL: 672,00 REVOLVER: 1 MUNIÇÕES: 12

*** *** * PORTARIA Nº5030/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.038889/2024-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5030/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
939-3780/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Antônio Adelson Quaresma Vale Polícia Militar 300.609-1-1 01 revólver Cal.32 600,00 300,00
Alexandre Paulino Bulhões Polícia Militar 303.285-1-5 300,00
TOTAL 600,00

*** *** * PORTARIA Nº5059/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021538/2024-72, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5059/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

MATERIAL
APREENDIDO IP
POLICIAIS GRADUAÇÃO MATRÍCULA 939-1750/2024 – BO
939-4743/2024 – IP
939-891/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
José Tavares Araújo Polícia Militar 304.267-1-1 01 espingarda Cal.28 400,00 66,66
Zilmar Diego Santos Diogenes Polícia Militar 306.915-1-2 66,66
Carlos Jonanthon Pereira Meireles Polícia Militar 300.050-1-5 66,66
Francisco Ribeiro Neto Polícia Militar 103.866-1-6 66,66
José Dlanio Ferreira Polícia Militar 151.688-1-1 66,66
Luís Eduardo Nunes da Silva Polícia Militar 300.133-8-7 66,66
Moisés Gustavo Victor Barros Polícia Militar 587.569-1-1 01 revólver Cal.38; 512,00 128,00
Geibson Lima de Sousa Polícia Militar 305.684-1-9 28 munições Cal.38 128,00
Bruno Oliveira dos Santos Polícia Militar 300.128-5-2 128,00
José Ribamar Bezerra da Silva Filho Polícia Militar 306.874-1-8 128,00
José Tavares Araújo Polícia Militar 304.267-1-1 01 pistola Cal.380; 596,00 198,66
Geibson Lima de Sousa Polícia Militar 305.684-1-9
24 munições Cal.380;
198,66
Wendell dos Santos Dantas Polícia Militar 308.931-8-2 01 carregadores 198,66
TOTAL 1.507,94

*** *** * PORTARIA Nº5365/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013533/2023-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5365/2024-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO
VALOR TOTAL(R$)
VALOR INDIVIDUAL(R$)
JOEL CARNEIRO DA SILVA
JOAQUIM NOGUEIRA
BARBOSA JUNIOR
POLICIAL CIVIL
POLICIAL CIVIL
300.014-6-X
300.012-7-3
1 PISTOLA CAL.380 12
MUNIÇÕES CAL.380
448,00
149,33
149,33
EMILY LEITÃO RAMOS POLICIAL CIVIL 301.080-1-9 149,33

PC’S: 3 VALOR GERAL: 447,99 PISTOLA: 1 MUNIÇÕES: 12