Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/01/2025 · pág. 2

DOE 22/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025

Governador Secretaria da Infraestrutura
ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial
JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA
Casa Civil Secretaria da Juventude
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria das Mulheres
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO, RESPONDENDO
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Pesca e Aquicultura
Secretaria da Articulação Política ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria da Proteção Animal
Secretaria das Cidades DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria do Planejamento e Gestão
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria dos Povos Indígenas
JULIANA ALVES
Secretaria da Cultura i il
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretara da Proteção Soca
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário

MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretaria dos Recursos Hídricos
Secretaria do Desenvolvimento Econômico RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO

DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
Secretaria da Diversidade
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria da Saúde
Secretaria dos Direitos Humanos TÂNIA MARA SILVA COELHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretaria da Educação

Secretaria do Trabalho
ELIANA NUNES ESTRELA
VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretaria do Esporte

Secretaria do Turismo
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK
Secretaria da Fazenda
FABRIZIO GOMES SANTOS Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO

PORTARIA COAFI CC Nº1591/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2024, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1591/2024, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Francisco Antônio MAIA da Silva Subtenente PM 799.710-1-4 II 16 a 17.12.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Solonópole-CE
1 e 1/2 131,43 197,15
LUCEMBERG Ribeiro dos Santos Soldado PM 800.106-8-0 II 16 a 17.12.2024 A serviço da Casa Militar no
município de Solonópole-CE
1 e 1/2 131,43 197,15

PORTARIA COAFI CC Nº1601/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2024, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA