DOE 22/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025 7

O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos itens 8.1 e 8.2 da cláusula oitava do contrato nº06/2023 , que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 8.1. O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 27/03/2025 até 26/03/2026, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. 8.2. O prazo de execução deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 27/03/2025 até 26/03/2026, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual permanece em R$ 2.320,00 (dois mil trezentos evinte reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 27/03/2025 até 26/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Maria Margarete Almeida Josué - Gestor do Contrato e Jesus Albino Vieira Crispa Junior - Representante Legal da CONTRATADA.

Francisco Antônio Martins Barbosa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA Nº20240031 IG Nº1316128000

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 03, Comunica que no Aviso de Resultado de Julgamento publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE, publicado em 16/01/2025, referente a licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM AQUIRAZ - JUSTINIANO DE SERPA - CE. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica Nº 20240029 LEIA-SE: Concorrência Eletrônica Nº 20240031 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025. Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240001

IG Nº1343398000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse do Conselho Estadual de Educação - CEE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912652024, até o dia 10/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240070

IG Nº1360140000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240070, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de fornecimento de 4.270 contas de e-mail para os servidores da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916922024, até o dia 10/02/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240099 IG Nº1359150000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240099, de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Pintura para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916392024, até o dia 06/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240103**

IG Nº1360195000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240103, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 500 leitores biométricos para a Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916972024, até o dia 06/02/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.

Maria Aurivania de Oliveira Almeida PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240790

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240790, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907902024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA