DOE 22/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº99/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº104/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005412/2025-75 que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Canindé durante o período de 16/01/2025 a 31/01/2025 nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.

Marcelo Souza Pinheiro

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº108/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005416/2025-53, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2703/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/12/2024 a 31/12/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Marcelo Souza Pinheiro

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº114/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005410/2025-86, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 47/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial – Posto RioMar, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 11/01/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.

Marcelo Souza Pinheiro

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 115/CEGÁS/2024 Nº DO EXTRATO 2905815 - CEGAS CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: QUALYTEAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA . OBJETO: Prestação de serviços e disponibilização de solução integrada de software como serviço (SaaS) de gestão da qualidade contemplando: Gestão Eletrônica de Documentos, Gestão de Indicadores, Gestão de Não Conformidade e Gestão de Riscos e Auditorias. Inclui-se na prestação de serviços o suporte técnico, parametrização da solução e treinamento para atender as necessidades da CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contados a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 30.819,00 (trinta mil oitocentos e dezenove reais) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa (CEGAS) e Antonio Carlos Silva e Nildo José da Silva (QUALYTEAM).

Gustav Souza Costa DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO NR 2905844 Nº DO DOCUMENTO 004/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES . OBJETO: Patrocínio ao projeto “JOGA MENINA!” , conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 e a Lei Estadual 15.700/2014, independente de transcrição, e na Proposta Administrativa de Patrocínio. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 58.328,32 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em Através de depósito bancário do valor do patrocínio, em conta bancária a ser posteriormente informada, de uso exclusivo do PROJETO, ora patrocinado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Provenientes de incentivo fiscal. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa (CEGÁS) e Eleni Oliveira da Silva(ASSOCIAÇÃO).

Gustav Souza Costa DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO