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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/01/2025 · pág. 13

DOE 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº014 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025

77

PORTARIA Nº5159/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047025/2024-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5159/2024-GS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
João Paulo Barbosa do Nascimento Polícia Militar 307.024-1-7 01 revólver Cal.38; 416,00 46,22
Allan Florentino Cassemiro da Silva Polícia Militar 308.797-9-1 04 munições Cal.38 46,22
Vinícius Sales de Siqueira Polícia Militar 309.164-8-4 46,22
Paulo Sérgio Soares Carneiro Polícia Militar 110.819-1-6 46,22
André Viana da Silva Polícia Militar 305.215-1-X 46,22
Leonardo Maia Lima Polícia Militar 300.262-0-9 46,22
João Victor Fontenele Santiago Campos Polícia Militar 843.968-8-5 46,22
Vinícius Kaio Pacheco Pontes Polícia Militar 300.136-2-X 46,22
Gabriele Magalhães de Alcântara Polícia Militar 300.125-2-6 46,22
TOTAL 416,00

*** *** * PORTARIA Nº0079/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050778/2023-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0079/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº204-916/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ MAURÍCIO NOGUEIRA JUNIOR POLICIAL MILITAR 118.932-1-X 1 REVOLVER CAL.38;
420,00 105,00
JAQUELINE RODRIGUES DE TOLEDO POLICIAL MILITAR 303.217-1-5 5 MUNIÇÃO CAL.38; 105,00
FRANCISCO RAFAEL MOURÃO HOLANDA POLICIAL MILITAR 306.125-1-5 105,00
FRANCISCO LUCAS DA SILVA FERNANDES POLICIAL MILITAR 309.057-0-9 105,00
TOTAL 420,00

PMS: 04 VALOR GERAL: 420,00 REVOLVER: 01 MUNIÇÃO: 05


PORTARIA Nº0080/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053167/2023-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0080/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IPNº132-663/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
NICOLAU RUSTINIS CARVALHO CORDEIRO POLICIAL MILITAR 135.862-1-7 1 REVOLVER CAL.32;
420,00 52,50
LEONARDO COSTA MORAES POLICIAL MILITAR 305.470-1-2 5 MUNIÇÃO CAL.32 52,50
GELSON ALBUQUERQUE DE MENESES POLICIAL MILITAR 587.788-1-8 52,50
GILIARDO GOMES DE SOUZA POLICIAL MILITAR 304.804-1-4 52,50
JESUS JAIRO BARBOSA DE CASTRO POLICIAL MILITAR 151.686-1-7 52,50
TANCREDO AUGUSTO LIMA POLICIAL MILITAR 303.648-1-3 52,50
ANTONY DEYVID FORTES DA SILVA
POLICIAL MILITAR 308.911-8-X 52,50
JOSÉ CARLOS DE SOUSA ALMEIDA POLICIAL MILITAR 309.097-0-4 52,50
TOTAL 420,00

PMS: 08 VALOR GERAL: 420,00 REVOLVER: 01 MUNIÇÃO: 05

*** *** * PORTARIA Nº0084/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067792/2024-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0084/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IPNº307-1486/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ALBINO COSTA LIMA POLICIAL MILITAR 304.564-1-6 1 REVOLVER CAL.32;
618,00 154,50
JULIO WALTER VASCONCELOS NETO POLICIAL MILITAR 305.468-1-4 3 MUNIÇÃO CAL.32 154,50
FRANKLIN FERREIRA DE SOUZA POLICIAL MILITAR 587.973-1-6 154,50
JOSE ALAN PEREIRA DE SOUZA POLICIAL MILITAR 309.038-9-7 154,50
TOTAL 618,00

PMS: 04 VALOR GERAL: 618,00 REVOLVER: 01 MUNIÇÃO: 03