DOE 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025

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FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de janeiro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico o resultado do Pregão Eletrônico nº 20240002 - SRH, que tem por objeto a prestação dos serviços de supervisão das obras do Lote B (subtrecho 1.3 – com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha e Crato, e subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato e Nova Olinda), do 1o trecho do Cinturão das Águas do Ceará – CAC, com valor de R$ 7.023.858,48 (sete milhões vinte e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em nome da empresa MAGNA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ: 33.980.905/0001-24, conforme o disposto dos autos do Processo NUP 29001.001291/2024-19. Homologo , em consequência, em favor da empresa supra, o objeto licitado. Assinado em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 14 de janeiro de 2025.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

APOSTILAMENTO Nº287/2023 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP:60.175-295, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0014-29, doravante denominada contratante, neste ato representado pela diretora do hospital, Sra. Ivelise Regina Canito Brasil, inscrita no RG nº 775038-84 SSP/CE e CPF nº 309.313.393-91, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.027126/2023-84, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200184.10.126.631.11210.03.449052.2.636.22000. 88.1.40 – 1795858, conforme fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2023.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº314/2024 AO CONVÊNIO N°40/2020

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.106634/2024-17, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Convênio n°40/2020 , celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO/CE , inscrita no CNPJ nº 07.620.396/0001-19, para nele substituir o nome do(a) Fiscal, consignado na alínea “b” da Cláusula Oitava – do Acompanhamento e Fiscalização, passando para a Sra. Isadora Maria Veras de Oliveira, matrícula nº 30029240, inscrita no CPF sob o nº 066.511.483-46, conforme fls. 02-03 dos autos do processo.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº007/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202320673 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231366

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202320673, Pregão Eletrônico nº 20231366, à prorrogação do prazo que passará até o dia 08/01/2026 junto a empresa LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.001.049/0001-76. IV – ITEM; ITEM: 1; 10472310 - PASIREOTIDA DIASPARTATO, 0,6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: QUANT. HOMOLGADOS: 1.080; VALOR UNIT: 245,1900; QUANT. REMANESCENTES: 690; V – DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº007/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/26323 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240031

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, inclusão da empresa RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.145.035/0001-96 , representada pelo(a) Sr(a). EDNEIDE SANTOS DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 826.641.455-68 na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/26323 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240031. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 1286140 - FOSFOMICINA TROMETAMOL, GRANULADO, ENVELOPE 8G, 5,631G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.: UNIDADE 1.0 ENVELOPE QUANT. 2.800 ; VALOR UNIT.: R$ 23,4000 ; VALOR TOTAL : R$.65.520,00 . V- DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE