DOE 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025 67
PORTARIA Nº382-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EMERSON VASCONCELOS BASTOS , ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº 116.093-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 23 à 30/12/2024, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 420/2024, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº383-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS PAULO AIRES MAIA , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300.021-7-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Camocim-CE, nos dias 30 e 31/12/2024, com a finalidade de realizar uma visita para realização de manutenção técnica em equipamentos de comunicação e informática, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 423/2024, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº384-D 2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 198.405-1-4, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 30/12/2024, com a finalidade de realizar o traslado de aeronaves da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 428/2024, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35%, perfazendo um total de R$ 88,72 (Oitenta e oito e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº385-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 427/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº385-D/2024-GS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENAN LUNA BELARMINO | Major PM | 151.861-1-9 | II | 30/12 à 06/01/2025 | Sobral-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ALAN MENEZES VERAS | 1º Sargento PM | 136.348-1-5 | II | 30/12 à 06/01/2025 | Sobral-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS | 1º Sargento PM | 135.165-1-0 | II | 30/12 à 06/01/2025 | Sobral-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA | Cabo PM | 307.311-1-5 | II | 30/12 à 06/01/2025 | Sobral-CE | 8(meias) | 131,43 | 525,72 |
| TOTAL | 2.102,88 |
*** *** * PORTARIA Nº386-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 425/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº386-D/2024-GS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LINARDO DE MELO LIMA | Subtenente PM | 127.679-1-9 | II | 30/12 à 06/01/2025 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE | 3º Sargento PM | 303.337-1-3 | II | 30/12 à 06/01/2025 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS | 2º Sargento BM | 202.366-1-2 | II | 30/12 à 06/01/2025 | Crateús-CE | 8(meias) | 131,43 | 525,72 |
| TOTAL | 1.577,16 |
*** *** * PORTARIA Nº387-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem missão Governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 424/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.