DOE 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas para a Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.01.02.02-SEDUC, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2023.12.22.02-SEDUC, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de 03 impressoras multifuncionais junto a Secretaria Políticas Para Educação do Município de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 02 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 02 de janeiro de 2026. Campos Sales/ CE, 06 de janeiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2024 – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 21 de Janeiro de 2025, às 09h, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE010/2024, cujo OBJETO é a Locação de sistemas informatizados de contabilidade e portal da transparência para o atendimento das obrigações legais de diversas Secretarias do Município de Crateús/CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 16 de Janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Obras e Urbanismo torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.24.04.TP.OBR, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 001.2022.01.24.04. TP.OBR, Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e urbanização do acesso ao Mirante de Nossa Senhora da Penha no Município de Campos Sales -CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 120(cento e vinte) dias, antes finalizando em 10 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir desta data, até 10 de maio de 2025. Campos Sales/CE, 06 de janeiro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Obras e Urbanismo torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.12-001, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS, cujo objeto é o serviço de complementação da obra de serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 8 (oito) meses, antes finalizando em 12 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 8 (oito) meses, a partir desta data, até 12 de setembro de 2025. Campos Sales/CE, 08 de janeiro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica 005.24-CP-OBRAS - Contrato Nº: 20250034. Contratante: Sec.de Obras, Inf. e Recursos Hídricos Contratada(o): Arktec Construtora e Arquitetura LTDA Objeto: Recuperação das estradas vicinais em áreas Rurais do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 549.208,56 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0701.267820686.1.022 Construção, Pavimento., Melhoria e Conservação da Malha Viária de Estra. Vicinais , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 549.208,56. Vigência: 15 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Gilberto Timbó Portela, Sec de Obras, Inf. E Recursos Hídricos. Ipueiras/CE, 16 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Secretário de Saúde, torna pública a REVOGAÇÃO Parcial do Pregão Eletrônico nº 1912001-2024 do Processo Administrativo nº 0710001-2024-SMS e dos atos decorrentes do mesmo, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02, junto a Secretaria, por motivo de vícios materiais insanáveis constatados supervenientemente, decorrente de frequentes pedidos de impugnações quando do cadastramento dos itens 05, 06 e 09 respectivamente, na plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO PARCIAL DOS ITENS RETROMENCIONADOS e dos seus atos posteriores e decorrentes. Rilson Sousa de Andrade.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1° Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato n° 001/2025 - Pregão Presencial n° 005/2023 - SRP. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Da Alteração Contratual: acréscimo no valor unitário do litro da gasolina tipo comum de R$ 6,22 (seis reais e vinte e dois centavos) para o valor de R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos). Contratada: Posto Luar do Sertão VI LTDA - ME. Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: da data de assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 09/01/2025. Amontada - CE, 09 de janeiro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.16.1, cujo objeto é a aquisição de materiais de laboratório destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/ CE. Abertura: 03 de fevereiro de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 20 de janeiro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov. br. Lavras da Mangabeira/CE, 16 de janeiro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Retificação. O Município de Irauçuba, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vem Retificar o Edital de Credenciamento nº 2024.12.16.01, que tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para execução dos serviços de preparação e aragem de terra para plantio em apoio ao homem do campo, nas diversas localidades do Município de Irauçuba, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Referente aos valores constantes na tabela do Item 3.0 do Termo de Referência, onde lê-se, valor unitário R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), leia-se, valor unitário R$ 263,33 (duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias. Irauçuba/CE, 15 de janeiro de 2025. Maria Josiane Carneiro Braga - Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Sec.de Obras, Inf. e Recursos Hídricos, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 005.24-CP-OBRAS Objeto: Recuperação das estradas vicinais em áreas Rurais do Munícipio de Ipueiras-CE. Arktec Construtora e Arquitetura LTDA CNPJ: 51.007.107/0001-00, com o valor global de R$ 549.208,56 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Ipueiras/CE, 16 de janeiro de 2025.