DOE 16/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241469

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241469, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914692024, até o dia 07/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241508

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241508, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: R egistro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915082024, até o dia 06/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231169

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 1, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 1169/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240031-SEDUC

SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240029, Comprasnet nº 95029, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM AQUIRAZ - JUSTINIANO DE SERPA - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA , com valor global de R$ 10.356.994,04 (dez milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240021

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240021, Comprasnet nº 95079/2024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a Implantação da Rodovia CE-025 no trecho: entr. CE-452 (b) p/ Prainha – acesso Praias Belas, no Município de Aquiraz/CE, com extensão de 3,27km, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a TERPA CONSTRUÇÕES S/A , com valor global de R$ 19.998.000,00 (dezENOVE MILHÕES e NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240068

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240068, Comprasnet nº 95082/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEEP), TOMANDO COMO MODELO UMA EEM TIPO II + 1 BLOCO DE LABORATÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE., sendo declarada vencedora do certame a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP com valor global de 12.488.333,01 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e um centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232072

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2072/2023_Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91054/2024 Comprasnet, de interesse da IPECE, cujo OBJETO é a aquisição de equipamento de videoconferência e projetores, no âmbito do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (Acordo de Empréstimo Banco Mundial nº 9006-BR), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO