DOE 16/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025 51

DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/01/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.216,07 ( SESSENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes neste extrato LOTE 1/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ELIVANIA CARNAUBA SILVA - CPF: 02144769362 - MATRÍCULA: 2220018160276X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148079814 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO VIRGINIO FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;ELIVANIA CARNAUBA SILVA - CPF: 02144769362 - MATRÍCULA: 22200181625646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4230,44;JANETH ALVES MARQUES - CPF: 02883344345 - MATRÍCULA: 22200181233977 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 20/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;JANETH ALVES MARQUES - CPF: 02883344345 - MATRÍCULA: 22200181234027 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 20/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;JUCIANA LIMA GONCALVES - CPF: 04400964302 - MATRÍCULA: 22200181155534 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147841615 - NOME SUBSTITUÍDO: RUBENS GEORGE ALVINO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;JUCIANA LIMA GONCALVES - CPF: 04400964302 - MATRÍCULA: 22200181233993 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47;JUCIANA LIMA GONCALVES - CPF: 04400964302 - MATRÍCULA: 22200181332282 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 124.766,97 ( CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO PROCESSO Nº22001.002620/2025-72 - ADITIVO**

LOTE 11/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23150297 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LAIANE CAMPOS VIANA BESERRA - CPF: 00246754311 - MATRÍCULA: 22200181288895 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;LAIANE CAMPOS VIANA BESERRA - CPF: 00246754311 - MATRÍCULA: 22200181289042 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.526,32 ( SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23150297 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO PROCESSO Nº22001.002567/2025-18 - ADITIVO**

LOTE 15/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSEFA LEITE RODRIGUES PEIXOTO - CPF: 21134502320 - MATRÍCULA: 22200181555397 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148020712 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL BONFIM DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1743,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.687,21 ( UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº22001.002623/2025-14 - ADITIVO**

LOTE 0/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23333014 - EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PALOMA BARROS DE OLIVEIRA - CPF: 05721044306 - MATRÍCULA: 22200181352550 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 26/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: