DOE 20/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
Governador
Secretaria da Infraestrutura| |---| |ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, EM
EXERCÍCIO

HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
Secretaria da Igualdade Racial| |Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA
| |Casa Civil
Secretaria da Juventude| |FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
ADELITTA MONTEIRO NUNES| |
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima| |RAFAEL MACHADO MORAES
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS| |Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
Secretaria das Mulheres| |ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO, RESPONDENDO| |Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Secretaria da Pesca e Aquicultura| |LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO| |Secretaria da Articulação Política
Secretaria da Proteção Animal| |WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR
DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO| |Secretaria das Cidades
Secretaria do Planejamento e Gestão| |JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
| |Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Secretaria dos Povos Indígenas
| |SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
JULIANA ALVES| |Secretaria da Cultura
Secretaria da Proteção Social| |
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
JADE AFONSO ROMERO| |Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Secretaria dos Recursos Hídricos| |
MOISÉS BRAZ RICARDO
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO| |
Secretaria das Relações Internacionais| |Secretaria do Desenvolvimento Econômico
| |DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
| |Secretaria da Diversidade
Secretaria da Saúde
| |TÂNIA MARA SILVA COELHO| |MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
| |

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social| |Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
| |Secretaria da Educação
Secretaria do Trabalho| |ELIANA NUNES ESTRELA
VLADYSON DA SILVA VIANA| |Secretaria do Esporte
Secretaria do Turismo| |
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK| |Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário| |FABRIZIO GOMES SANTOS

| |RODRIGO BONA CARNEIRO| |NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL| |FRANCISCO CLEILSON CARNEIRO
1º Tenente PM
799.879-1-3
II
25 a 27.12.2024
A serviço da Casa Militar no
município de Caririaçu-CE
2 e 1/2
131,43
328,58| |LUCIANO DE OLIVEIRA MENEZES
Soldado PM
800.100-6-0
II
25 a 27.12.2024
A serviço da Casa Militar no
município de Caririaçu-CE
2 e 1/2
131,43
328,58|

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1618/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2024, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1618/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA COAFI CC Nº1619/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2024, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA , ocupante do posto de