DOE 20/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025

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– Qualificação da Rodovia CE-384, Trecho: Entroncamento CE-397 (B) (Mauriti) – Divisa CE/PB, com extensão de 23,88 km; e Lote III – Qualificação da Rodovia CE-366, Trecho: Entroncamento CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,51 km. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2 - A Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a restauração /qualificação de 3 (três) rodovias a seguir: Lote I – Qualificação da Rodovia CE-388, Trecho: Altaneira – Nova Olinda, com extensão de 12,97 km; Lote II – Qualificação da Rodovia CE-384, Trecho: Entroncamento CE-397 (B) (Mauriti) – Divisa CE/PB, com extensão de 23,88 km e Lote III – Qualificação da Rodovia CE-366, Trecho: Entroncamento CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,51 km. 3 - O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) – Licitaweb) no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive ou CD virgem na Comissão Central de Concorrências – CCC no endereço: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz – CEP: 60811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil. Telefone: +55 85 3459.6374, +55 85 3459.6376. Fax: 55 85 3459 6379. E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4 - As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências – CCC na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz – CEP: 60811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil até às 09h30min do dia 28/02/2025 acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: Lote I – R$ 470.000,00 (duzentos e trinta mil reais), Lote II – R$ 470.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e Lote III – R$ 800.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5 - O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ ou Consórcio. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240013, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Geral) . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909632024, até o dia 04/02/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240021

IG Nº1347894000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240021, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de higiene pessoal (shampoo, condicionador, creme para pentear e sabonete) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914122024, até o dia 04/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240028

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240028 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de “Dormentes Monobloco” para as Linhas Sul em Fortaleza–CE e Norte em Sobral–CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912702024, até o dia 04/02/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240330

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240330, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903302024, até o dia 11/02/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025. Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241078

IG Nº1328326000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241078, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos por um período de 12 (doze) meses, para confecção de manuais didáticos utilizados pelo Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910782024, até o dia 13/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241467

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241467, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914672024, até o dia 11/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA