DOE 20/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
12
| QTD. | MATRÍCULA | NOME | DIF. GRATIFICAÇÃO -144 |
|---|---|---|---|
| 171 | 7001871-3 | ALINE SALES CORDEIRO DA CRUZ | R$ 1.635,90 |
| 172 | 7001881-0 | MARCIO ROBERTO SILVA DE CASTRO | R$ 1.672,29 |
| 173 | 7001891-8 | KARINY JORGE FERREIRA | R$ 1.706,94 |
| 174 | 7001901-9 | FELIPE LANDIM CARVALHO COSTA | R$ 1.706,94 |
| 175 | 7001911-6 | FRANCISCO ITAIMBE MATIAS DE OLIVEIRA | R$ 1.635,90 |
| 176 | 7001931-0 | DENISE SA BARRETO REBOUCAS SEOANE | R$ 1.672,29 |
| 177 | 7001941-8 | NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA | R$ 885,69 |
| 178 | 7001951-5 | FILIPE RIBEIRO MACEDO | R$ 1.706,94 |
| 179 | 7001961-2 | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | R$ 1.739,94 |
| 180 | 7001971-X | DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA | R$ 1.672,29 |
| 181 | 7001981-7 | PEDRO HENRIQUE LISBOA NOBRE PEREIRA | R$ 1.706,94 |
| 182 | 7001991-4 | JOVANKA RANGEL FROTA | R$ 1.706,94 |
| 183 | 7002001-7 | BRUNO JUVENIL FERREIRA | R$ 1.672,29 |
| 184 | 7002021-1 | ANTONIO EDSON DE ARAUJO PONTES | R$ 1.739,94 |
| 185 | 7002031-9 | ANA LUIZA LOPES MIZUTANI | R$ 1.672,29 |
| 186 | 7002041-6 | LEANDRO LESSA MACIEL | R$ 1.706,94 |
| 187 | 7002051-3 | MARIA VILANICE OLIVEIRA BARBOSA | R$ 1.706,94 |
| 188 | 7002321-0 | FELIPE NUNES DE FARIAS | R$ 1.706,94 |
| 189 | 7002331-8 | ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA | R$ 1.739,94 |
| 190 | 7002341-5 | EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ | R$ 1.739,94 |
| 191 | 7002351-2 | AGABE SOUSA LINHARES | R$ 1.739,94 |
| 192 | 7002361-X | JOSE MARCONDES DOS SANTOS CALDAS | R$ 1.739,94 |
| 193 | 7002371-7 | WILTON JHONNES SILVA DE ALMEIDA | R$ 1.706,94 |
| 194 | 7002381-4 | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES | R$ 1.771,37 |
| 195 | 7002391-1 | LUCAS ARAUJO FERREIRA | R$ 1.771,37 |
| 196 | 7002401-2 | ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR | R$ 1.739,94 |
| 197 | 7002411-X | FLAVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS | R$ 1.771,37 |
| 198 | 7002421-7 | JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX | R$ 1.771,37 |
| 199 | 7002431-4 | MANOEL LUCAS MONTALVERNE VIANA GADELHA | R$ 1.706,94 |
| 200 | 7002471-3 | MARIA BETTINA FARIAS MINDELLO | R$ 1.771,37 |
| 201 | 7002491-8 | LAURINDA LILIA SALES FURTADO | R$ 1.739,94 |
| 202 | 7002501-9 | MARCIO MONTENEGRO | R$ 1.801,31 |
| 203 | 7002511-6 | FABIO PEREIRA BONFIM | R$ 1.771,37 |
| 204 | 7002521-3 | TEREZINHA BIZERRA LIMA | R$ 1.739,94 |
| 205 | 7002531-0 | VIRNA GOMES DE PAULA | R$ 1.771,37 |
| 206 | 7002681-3 | BERTRAN ALVES ROLIM | R$ 1.739,94 |
| COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ | R$ 140.970,79 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2020
I – ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2020 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72, caput da Lei nº 13.303/2016, arts. 125 e 126, do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo nº 0143.000426/2023-90-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.191.213,52 (quinze milhões cento e noventa e um mil e duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) X - DA VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2025, para terminar em 31 de janeiro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 08 de janeiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otavio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados no exercício da Diretoria Corporativa e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2021
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72, caput da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput, e 126, I, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018 - Processo nº 1170.000019/2024-80-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 314.467,20 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025, para terminar em 12 de janeiro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de janeiro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Ana Edilsa Carneiro Moreira, Superintendente de Consultoria jurídica respondendo pelo Procurador Jurídico da Cagece e Nelson Bruno Do Rêgo Valença, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0005/2021
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72, caput da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput, e 126, I, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018 - Processo nº 1170.000020/2024-60-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 143.824,92 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025, para terminar em 12 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de janeiro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Ana Edilsa Carneiro Moreira, Superintendente de Consultoria jurídica respondendo pelo Procurador Jurídico da Cagece e Nelson Bruno Do Rêgo Valença, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0008/2024
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CIVEL ENGENHARIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72, caput da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021, - Processo nº 0634.000098/2024-62-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos do Contrato em referência, por