DOE 20/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
48
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS
GRUPO OPERACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
| SITUAÇÃO ATUAL | NOV | A SITUAÇÃO | |
|---|---|---|---|
| NOME SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO CLASSE |
REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE |
REFERÊNCIA |
| SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - |
11 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - |
12 |
PORTARIA Nº014/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, no interstício de 01/04/2023 à 30/03/2024, RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR DESEMPENHO a partir de 01/04/2024, os SERVIDORES ocupantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº014/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS GRUPO OPERACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
| SITUAÇÃO ATUAL | NOV | A SITUAÇÃO | |
|---|---|---|---|
| NOME SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE |
REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO |
CLASSE | REFERÊNCIA |
| MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS IV |
19 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
IV | 20 |
*** *** * PORTARIA Nº014/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 003/2025, datada de 06/01/2025 e publicada no Diário Oficial de 09/01/2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Maria Dagmar de Andrade Soares, Matheus de Sousa Teles, Carlos Eduardo Matias de Alcântara, Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire e Wladia Araújo Miguel, para sob presidência do primeiro e apoio técnico dos demais membros, comporem a Comissão** Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos – CICAP para abertura do Edital de Chamamento Público de Nº 001/2025 – Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ATO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº16/2024 PROJETO ESTAÇÃO DO CUIDADO
O SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que ficam alteradas a Tabela 2, do item 6, e a Tabela 7, do item 7.1, do Edital de Chamamento Público Nº16/2024 , que passarão a vigorar com a seguinte redação: 6. DA FASE DE SELEÇÃO 6.1. O processo de seleção abrangerá a avaliação das propostas, a divulgação e a homologação dos resultados. 6.2. A fase de seleção observará as seguintes etapas: Tabela 2: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 01 Divulgação do Edital de Chamamento Público 20/09/2024 a 25/10/2024 02 Envio das propostas pelas OSCs 28/10/2024 a 12/11/2024 Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 03 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção 13/11/2024 a 15/11/2024 04 Divulgação do resultado preliminar 18/11/2024 05 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 19/11/2024 a 25/11/2024 06 Divulgação das interposições dos recursos 26/11/2024 07 Interposição de contrarrazões 27/11/2024 a 03/12/2024 08 Análise dos recursos e das contrarrazões pela Comissão de Seleção 04/12/2024 a 06/12/2024 09 Divulgação da análise dos recursos e das contrarrazões pela Comissão de Seleção 09/12/2024 10 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção 09/12/2024 11 Etapa de Celebração (ver art. 44 do Decreto Estadual n° 32.810/2018) 10/12/2024 a 20/01/2025 7. DA FASE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 7.1. A fase de celebração observará as seguintes etapas: Tabela 3: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATA 01 Apresentação e verificação dos requisitos e impedimentos para celebração 10/12/2024 a 27/12/2024 02 Apresentação do plano de trabalho 10/12/2024 a 27/12/2024 03 Vistoria de funcionamento 30/12/2024 a 20/01/2025 04 Elaboração do instrumento 30/12/2024 a 20/01/2025 05 Vinculação orçamentária e financeira 30/12/2024 a 20/01/2025 06 Emissão do parecer jurídico 30/12/2024 a 20/01/2025 07 Formalização do instrumento 30/12/2024 a 20/01/2025 08 Publicidade do instrumento 30/12/2024 a 20/01/2025 Permanecem inalteradas as demais disposições do respectivo Edital. Fortaleza, 09 de Janeiro de 2025. Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2025.
José Antônio Ribeiro Maia ASSESSORIA JURÍDICA
ATO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº17/2024
PROJETO ACOLHER
O SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que ficam alteradas a Tabela 2, do item 6, e a Tabela 7, do item 7.1 do Edital de Chamamento Público Nº17/2024 , que passarão a vigorar com a seguinte redação: 6. DA FASE DE SELEÇÃO 6.1. O processo de seleção abrangerá a avaliação das propostas, a divulgação e a homologação dos resultados. 6.2. A fase de seleção observará as seguintes etapas: Tabela 2: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 01 Divulgação do Edital de Chamamento Público 20/09/2024 a 25/10/2024 02 Envio das propostas pelas OSCs 28/10/2024 a 12/11/2024 Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 03 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção 13/11/2024 a 15/11/2024 04 Divulgação do resultado preliminar 18/11/2024 05 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 19/11/2024 a 25/11/2024 06 Divulgação das interposições dos recursos 26/11/2024 07 Interposição de contrarrazões 27/11/2024 a 03/12/2024 08 Análise dos recursos e das contrarrazões pela Comissão de Seleção 04/12/2024 a 06/12/2024 09 Divulgação da análise dos recursos e das contrarrazões pela Comissão de Seleção 09/12/2024 10 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção 09/12/2024 11 Etapa de Celebração (ver art. 44 do Decreto Estadual n° 32.810/2018) 10/12/2024 a 20/01/2025 7. DA FASE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 7.1. A fase de celebração observará as seguintes etapas: Tabela 3: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATA 01 Apresentação e verificação dos requisitos e impedimentos para celebração 10/12/2024 a 27/12/2024 02 Apresentação do plano de trabalho 10/12/2024 a 27/12/2024 03 Vistoria de funcionamento 30/12/2024 a 20/01/2025 04 Elaboração do instrumento 30/12/2024 a 20/01/2025 05 Vinculação orçamentária e financeira 30/12/2024 a 20/01/2025 06 Emissão do parecer jurídico 30/12/2024 a 20/01/2025 07 Formalização do instrumento 30/12/2024 a 20/01/2025 08 Publicidade do instrumento 30/12/2024 a 20/01/2025 Permanecem inalteradas as demais disposições do respectivo Edital. Fortaleza, 09 de Janeiro de 2025. Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2025.
José Antônio Ribeiro Maia ASSESSORIA JURÍDICA