DOE 20/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2024.12.26.14 AO CONTRATO N.º 2021.07.06.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.28.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SUS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, SISTEMAS E PROGRAMAS, CONTRATOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELACIONADO A ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA (PRESTADOR E REDE PRÓPRIA HOSPITALAR) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : IDEAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARGEMIRO SAMPAIO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2024.12.26.08 AO CONTRATO N.º 2023.01.25.04 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA : JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025011501-CP A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025 AS 08:30 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025011501-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.I.E.F PROFESSORA JOSIRENE PEREIRA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS GONÇALVES N° 205, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.** O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@ HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 17 DE JANEIRO DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2024.10.15.01, RESULTANTE DO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0304.02/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO 0304.02/2024-SRP, PROCESSO DE CARONA JUNTO AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N° 0304.02/2024-SRP. VALOR GLOBAL EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 538.800,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 12.122.0037.2.006.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 PRAZO DE EXECUÇÃO: DATA DE ASSINATURA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTRATADO: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARNEIROZ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.12.01/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.12.01/2024 , CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO. JAGUARIBE/CE, 17 DE JANEIRO DE 2025. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241204/0002-48 - CONTRATO Nº 202501070002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.12.19.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): F. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 2.132.750,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.12.361.0008.2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, R$ 1.946.750,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0402.12.361.0002.2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, R$ 186.000,00; 0404.12.365.0024.2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDEB INFANTIL NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS** - ORDENADORA DE DESPESAS.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz; Extrato de Contrato Nº 2024.12.26.002-SESA resultante de processo administrativo de Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 2024.12.20.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE; Objeto: Aquisição de materiais hospitalares; Dotação Orçamentária: 02.17.17.10.302.1003.2.011; Contratada e signatário: Medici Hospitalar Ltda, Gislane Lira Tomas; Valor Global: R$ 1.015.302,81; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 26/12/2024.