DOE 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025

64

PORTARIA Nº66/2025.

ALTERA O GESTOR DO TERMO DE AJUSTE Nº69/2021 E DO CONVÊNIO Nº004/2021, CELEBRADO PELO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO E A ACOPIARA, RESPECTIVAMENTE.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 154, do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Gestor do Termo de Ajuste nº 69/2021 e o Convênio nº 04/2021, passando do Sr. JOSÉ VALDEAN FROTA CARVALHO, para o Sr. RONALDO BESERRA DE SOUSA, matrícula nº 300286.0.0.

Parágrafo Único. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº086/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE EXCLUIR DA PORTARIA nº1842/2024 , publicada no DOE de 06 de setembro de 2024, que concedeu BOLSA DE ESTÁGIO , aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº086/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº01/2025 NUP 24001.069832/2024-84

I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, DO OUTRO, O INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica constitui parceria para implementação de Rede Colaborativa de Vigilância Ampliada e Oportuna e Rede de bancos de sangue para avaliar epidemias e suscetibilidades na população, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014esuas alterações, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e do Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, legislações aplicáveis à execução do Acordo, inclusive quanto aos casos omissos, em virtude de terem avençado entre si que prevalecerá tudo que não se conflitar com as prescrições legais que regulamentam a matéria, mediante as cláusulas e condições que se seguem; IV - VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025; VI – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Mariângela Batista Galvão Simão. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500086

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241137 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.038706/2024-88. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 380738 - LEVODOPA + BENSERAZIDA, CLORIDRATO, 200MG + 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241137; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** ***

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00153

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240377 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.011017/2024-26. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: 696519 - ARIPIPRAZOL, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 66.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4108; ITEM 3: 391752 - ARIPIPRAZOL, 15 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:QUANT.: 66.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4230; ITEM 4: 469225 - ARIPIPRAZOL, 20 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 22.275; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0700; ITEM 5: 1102458 - BUPROPIONA (CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3890; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 1036889 - CARFILZOMIBE, 60MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 315; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.020,4800; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 1 : 626263 - ANAGRELIDA (CLORIDRATO), 0,5 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,1100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240377. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE