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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/01/2025 · pág. 34

DOE 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°46/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ATAILO
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6
03/12/2024 a
06/12/2024
R$ 463,32

TOTAL DE H/A PORTARIA: 6 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 463,32


PORTARIA Nº0048/2025 - NUP 10041.000156/2025-24 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE - REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº 10041.000156/2025-24, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°48/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE ( CONTEUDISTA )

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
OSEAS PEREIRA DE
ARAUJO FILHO
15133317 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 POLICIAMENTO TURÍSTICO 36 08/01/2025 a
08/01/2025
R$ 2.628,72
ANTONIO CARLOS
NUNES FILHO
00060119 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR - III
40 08/01/2025 a
08/01/2025
R$ 2.920,80
RAFAEL PINHEIRO
GONÇALVES CAVALCANTE
16755117 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO DISCIPLINAR 40 07/01/2025 a
07/01/2025
R$ 2.920,80
SINVAL DA SILVEIRA
SAMPAIO
10809517 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR 36 02/01/2025 a
02/01/2025
R$ 2.628,72
FRANCINILSON
MOTA DA SILVA
10343518 CONTEUDISTA MESTRE R$ 102,23 DIREITO PROCESSUAL
PENAL MILITAR
36 02/01/2025 a
02/01/2025
R$ 3.680,28
LUCIVANDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
12795416 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO AMBIENTAL 36 02/01/2025 a
02/01/2025
R$ 2.628,72
ALISSON MOURA
NEPOMUCENO
843.961-0-9 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL
MILITAR - III.
40 08/01/2025 a
08/01/2025
R$ 2.920,80
LEDA TALITA AFONSO
FERREIRA DE QUEIROZ
00012017 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 CRIMINALÍSTICA 36 06/01/2025 a
06/01/2025
R$ 2.628,72
METON MEIRELES
SOARES DE ALENCAR
30843118 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO - II.
18 02/01/2025 a
02/01/2025
R$ 1.314,36
JOSE FABIO SOUSA DIOGO 60021317 CONTEUDISTA MESTRE R$ 102,23 GESTÃO DE PROCESSOS 18 02/01/2025 a
02/01/2025
R$ 1.840,14
EVERTON CABRAL MACIEL 60026815 CONTEUDISTA MESTRE R$ 102,23 GESTÃO DE PROJETOS 18 02/01/2025 a
02/01/2025
R$ 1.840,14
SARAH MARIA LACERDA 30409213 CONTEUDISTA MESTRE R$ 102,23 ESPANHOL INSTRUMENTAL
- II (EAD)
40 02/01/2025 a
02/01/2025
R$ 4.089,20
HELDER CASSIEL RAMOS
DE BRITO LIMA
300836-1-X CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - II 36 02/01/2025 a
02/01/2025
R$ 2.628,72
THIAGO LACERDA
CAMPOS BAMBIRRA
30001591 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 ELABORAÇÃO DO TERMO
DE REFERÊNCIA.
36 02/01/2025 a
02/01/2025
R$ 2.628,72
FABIO DA SILVA MIRANDA 60073716 CONTEUDISTA MESTRE R$ 102,23 GESTÃO DE PESSOAS - II 36 02/01/2025 a
02/01/2025
R$ 3.680,28

TOTAL DE H/A PORTARIA: 502 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 40.979,12


PORTARIA Nº0049/2025 - NUP 10041.000141/2025-66 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000141/2025-66 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°49/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PEDRO HENRIQUE DE
SOUSA MOURA
308.499-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DAS MINORIAS E
PROTEÇÃO DAS PESSOAS
HIPOSSUFICIENTES
18 02/12/2024 a
18/12/2024
R$ 1.389,96

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.389,96