DOE 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº009 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025

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PORTARIA CC 0003/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA LUCIA GADELHA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular DEBORA VARELA MAGALHAES, em virtude de Férias, no período de 02 de Janeiro de 2025 a 11 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Rafael Cordeiro Felismino, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 2024, processo administrativo n° 27001.002487/2024-97, com objetivo de concretizar o exercício dos direitos culturais em âmbito estadual, DECLARA A INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, IV c/c com art. 79, caput e art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 e no Edital referido, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVI, nº 084, datado de 07 de maio de 2024. Em observância à cláusula 7.5. do edital supramencionado, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento administrativo, OBJETO DO EDITAL EM REFERÊNCIA, cujo objetivo é credenciar interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) sobre projetos culturais inscritos em seleções públicas realizadas pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, no valor global estimado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para que produza seus efeitos jurídicos e legais, confirmando o resultado final e ADJUDICANDO o seu objeto em favor dos PROFISSIONAIS credenciados indicados na relação abaixo:

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA 2024 RESULTADO FINAL

1 ACESSIBILIDADE CULTURAL

5 ARTES VISUAIS