DOE 16/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025

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estes alimentos também são destinados aos acompanhantes e funcionários desta Unidade Hospitalar, para atender às suas necessidades durante a internação dos seus pacientes e trabalho, respectivamente VALOR GLOBAL: R$ 2.353.057,00 ( dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, cinquenta e sete reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 .3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO DISPENSA: 09/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 09/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240300

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ABIOCON COMERCIAL LTDA; ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240300 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1 BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 986,8500; VALOR TOTAL: R$ 59.211,00; ITEM: 2; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.890,0000; VALOR TOTAL: R$ 353.400,00; ITEM: 3; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.322,6000; VALOR TOTAL: R$ 79.356,00; ITEM: 4; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.495,0000; VALOR TOTAL: R$ 89.700,00; ITEM: 5; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 986,8500; VALOR TOTAL: R$ 59.211,00; ITEM: 6; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.715,0000; VALOR TOTAL: R$ 137.200,00; ITEM: 7; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000; VALOR TOTAL: R$ 126.000,00; ITEM: 8; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.891,0900; VALOR TOTAL: R$ 533.465,40; ITEM: 9; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 41.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.460.000,00; GRUPO 2 ABIOCON COMERCIAL LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 917,9000; VALOR TOTAL: R$ 55.074,00; ITEM: 11; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.046,4000; VALOR TOTAL: R$ 302.784,00; ITEM: 12; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 420,0000; VALOR TOTAL: R$ 25.200,00; ITEM: 13; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 420,0000; VALOR TOTAL: R$ 25.200,00; ITEM: 14; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 917,2000; VALOR TOTAL: R$ 55.032,00; ITEM: 15; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.734,7500; VALOR TOTAL: R$ 344.085,00; ITEM: 16; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 30.859,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.851.540,00; ITENS AVULSOS BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 17; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 349,0000; VALOR TOTAL: R$ 41.880,00; ITEM: 19; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.125,0000; VALOR TOTAL: R$ 135.000,00; ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA: ITEM: 18; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; VALOR TOTAL: R$ 35.400,00; ITEM: 20; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.840,0000; VALOR TOTAL: R$ 170.400,00; ITEM: 21; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.780,0000; VALOR TOTAL: R$ 166.800,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.105.938,40; VI – DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241197

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241197 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2875; VALOR TOTAL: R$ 517,50; ITEM: 4; QUANT.: 6.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1620; VALOR TOTAL: R$ 1.093,50; ITEM: 7; QUANT.: 25.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1290; VALOR TOTAL: R$ 3.293,37; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.904,37; VI – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE COMPROMISSO Nº08/2024

NUP: 24001.042696/2024-85

I - Doc nº: 08/2024/HEMOCE – TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, E O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA , POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM.; II - OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS).; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores.; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: e 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025; VII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Kaline Barbosa Cavalcante Arraes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 24001.000042/2025-65

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como no art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 6.011.192,50 (seis milhões, onze mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH , inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, 8, referente aos serviços em horas de profissionais da saúde na categoria Médico Pré-Hospitalar Móvel, do SAMU 192 CE, no período de 21 de novembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024, bem como inclusões de períodos anteriores (25 de setembro a 20 de novembro de 2024), vinculado ao Contrato 887/2023. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho

SUPERINTENDENTE DO SAMU 192 CE

TERMO DE RETIFICAÇÃO N°01/2025 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº460/2024 NUP 24001.072111/2024-51

Considerando a indicação equivocada do número do item arrematado no Termo de Referência do Processo NUP 24001.072111/2024-51 na Dispensa de Licitação nº 460/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de dezembro de 2024, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze meses), com a finalidade de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HCASG/SESA, somos pela RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº460/2024 para indicar que o item CARNE SUÍNA, LOMBO, SEM OSSO, SEM TEMPERO, SEM ADIÇÃO DE SAL, CONGELADA corresponde ao item 02, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO