DOE 16/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro tornam público o Extrato do Contrato Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2807.01/2023-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais e equipamentos permanentes, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I. Dotação: 0404.12.122.0037.2.007. 0404.12.122.0231.2.008. 1313.12.361.0231.2.062. 1313.12.365.0271.2.064. Elemento de Despesas: 44.90.52.00. Contrato Nº 14.09.01/2023 - Contratada: Inforsistem Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 00.563.949/0001-08. Assina Pela Contratada: Maria José Dias de Almeida. Valor: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Contrato Nº 14.09.03/2023 - Contratada: Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 08.458.279/0001-63. Assina Pela Contratada: Leandro José Vieira Soares. Valor: R$ 91.840,00 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta reais). Contrato Nº 14.09.04/2023 - Contratada: Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Assina Pela Contratada: Adsom Fabrízio Oliveira Dantas. Valor: R$ 22.618,00 (vinte e dois mil, seiscentos e dezoito reais). Contrato Nº 14.09.08/2023 - Contratada: Raimundo Souza Costa 49638769300 - FSARC, CNPJ Nº 40.258.479/0001-85. Assina Pela Contratada: Raimundo Souza Costa. Valor: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Contrato Nº 14.09.10/2023 - Contratada: F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, CNPJ nº 22.523.994/0001-63. Assina Pela Contratada: Francisco Denilson Freitas de Oliveira. Valor: R$ 16.208,32 (dezesseis mil, duzentos e oito reais e trinta e dois centavos). Contrato Nº 14.09.12/2023 - Contratada: Seventec Tecnologia e Informatica LTDA, CNPJ nº 08.784.976/0002-95. Assina Pela Contratada: Lucas Vinicius Gomes Figueiredo. Valor: R$ 14.124,99 (quatorze mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Contrato Nº 14.09.14/2023 - Contratada: Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ nº 44.515.147/0001-90. Assina Pela Contratada: Antônio Francisco da Costa Lima. Valor: R$ 68.670,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais). Contrato Nº 14.09.16/2023 - Contratada: Inova Tech Informática LTDA, CNPJ nº 28.706.488/0001-96. Assina Pela Contratada: Francieli Bagatoli. Valor: R$ 7.562,64 (sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Assina Pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto – Secretário. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Pereiro-CE, 14 de setembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual n° 02.27122024-CPSMQ; 03.27122024-CPSMQ; 04.27122024-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2023/004-PE. Objeto: Aquisição de materiais diversos, compreendendo material de expediente, limpeza, higienização, copa, cozinha e processamento de dados para atender as necessidades da Policlinica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dr. José Felício Filho e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: 01. Abastece Comércio de artigos de escritório, limpeza e gêneros alimentícios LTDA inscrita sob N° CNPJ: 13.298.511/0001-83. Vencedora do lote 01, no valor de R$ 110.649,76 (cento e dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); 02. M V da Silva Informatica, inscrita sob N° CNPJ: 30.375.386/0001-87. Vencedora do lote 05 no valor de R$ 181.525,40 (cento e oitenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); 03. O & P Comercio e Servicos Especializados, inscrita sob N° CNPJ: 35.111.011/0001-23. Vencedora dos Lotes 03 e 07 no valor de R$ 39.542,00 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais); Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 – Centro de Especialidades Odontologicas - CEO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício Financeiro de 2025, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2025, a partir da data DE assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Francisco Araújo Lima Filho/Marcio Vieira da Silva/ Edmar Oliveira da Silva Junior. Quixadá-CE, 14 de janeiro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Unidades Gestoras. A Agente de Contratações de Bens e Serviços comuns, designada como Pregoeira, torna público aos interessados o Aviso de Republicação e Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº PE 16/2024-DIV. Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas, para o controle de frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Onde se lê: Anexo I - Termo de Referência: Do valor: R$ 538.599,96 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Leia-se: Anexo I – Termo de Referência: Do valor: R$ 582.896,08 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos). Onde se lê: 4.1. Dos Requisitos de Garantia da Proposta; 4.1.1.4. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, correspondente a R$ 5.828,96 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Leia-se: 4.1. Dos Requisitos de Garantia da Proposta; 4.1.1.4. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, correspondente a R$ 5.828,96 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Essas alterações se estendem a todas as partes integrantes do Edital, retificando e prevalecendo as alterações do presente aviso. Abertura das Propostas fica adiada para a data de: 28/01/2025, às 08h35min. Início da Disputa de Lances: 28/01/2025, às 08h45min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 03.13012025-CPSMQ, 04.13012025-CPSMQ, 05.13012025-CPSMQ e 06.13012025-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2024/004-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna Público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar e outros matérias de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontologicas-CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01 - DS Distribuidora de Material Medico LTDA inscrita sob N° CNPJ: 21.572.278/0001-03, vencedora do Lote 01, no Valor de R$ 19.623,62 (dezenove mil seiscentos e vint e três reais e sessenta e dois centavos); 02 - IZZY Distribuidora de Material Medico, Odontologico e Laboratorial LTDA inscrita sob N° CNPJ: 51.477.402/0001-12, vencedora do Lote 10, no valor de R$ 76.746,98 (setenta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos); 03 - Medici Hospitalar LTDA inscrita sob N° CNPJ: 39.986.482/0001-36, vencedora dos Lotes 05, 07 e 08, no Valor de R$ 194.798,70 (cento e noventa e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos); 04 - Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA inscrita sob N° CNPJ: 28.423.645/0001-56, Vencedora dos Lotes 09 e 11, no valor de R$ 89.255,86 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, DE 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 – Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 - Centro de Especialidades Odontologicas - CEO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Kildery Faustino Advincula Moura / Isabele Cavalcante Gonçalves / Gislane Lira Tomas / Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo . Quixadá-CE, 14 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90439/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000006/2025. EXTRATO DO EDITAL Nº 10303. Nº Processo : P304607/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN . OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA USO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp. gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação José Geovanildo Nobre. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza – CE, 15 de janeiro de 2025. LAILA FREITAS E SILVA – Presidente da CLFOR.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Revogação dos Lotes 10,11 e 12 – Pregão Eletrônico 13.006/2024 PERP. A Pregoeira do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando a execução do Programa nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE, teve os lotes 10,11 e 12 Revogados, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 71 II da Lei nº 14.133/2021.