DOE 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº07/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP: 18001.044415/2024-26, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº309/2024 , publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de novembro de 2024, que alterou a Portaria nº 667/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2024, para excluir o representante da SAP ALUIZIO LOURENÇO DE BRITO JUNIOR (matrícula nº 3005531-4), incluir o representante da SAP na função de presidente RAFAEL DE JESUS BESERRA (matrícula nº 3000098-6) e designar o representante da SAP RUBENS BATISTA DE LIMA (matrícula nº 4731101-2) na função de membro, da Comissão Coordenadora do Concurso Público da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP. Art. 2º Fica atribuída aos representantes incluídos nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025. Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº07/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº08/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo NUP: 46001.000062/2025-79, e com fundamento na Lei nº 17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE alterar a composição da Comissão Central de Concursos Públicos , constituída por meio da Portaria nº 300/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria nº 247/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2024, para DESIGNAR o membro CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE (matrícula nº 0028321-5) na função de Presidente da referida comissão, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº08/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº09/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.014716/2024-21, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FRANCISCO LEANDRO CARNEIRO SOARES, Professor, matrícula nº 97937281, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para o exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador de Avaliação Educacional e Desempenho Acadêmico, símbolo EXE-2, na Secretaria de Educação do Município de Itapipoca, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº10/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 22001.144953/2024-97, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 02/12/2024, da cessão da servidora RAQUEL MATIAS COSTA QUEIROS , Professor, matrícula nº 1616421-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela PORTARIA Nº123/2023, datada de 19/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/04/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº010/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001.144952/2024-42 – NUP e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor público WALDENEY DE OLIVEIRA SILVA , Professor, matrícula nº 30179811, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela PORTARIA Nº211/2023, datada de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19/05/2023, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/12/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº11/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 22001.144965/2024-11, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 02/12/2024, da cessão do servidor HILTON PAULO DOS SANTOS FILHO, Professor, matrícula nº 1377381-5, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela PORTARIA Nº123/2023, datada de 19/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/04/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL