DOE 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025

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Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1377/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa MEIOS E CONTEÚDOS ESTRATÉGIAS EM COMUNICAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.251.632/0001-00, situada à Av. Desembargador Moreira, n° 2800, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP 60170-172, representada neste ato por Francisco Hamilton Nogueira Lopes Filho, CPF nº 510.983.263-34, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Francisco Hamilton Nogueira Lopes Filho, pela empresa Meios e Conteúdos Estratégias em Comunicação Ltda. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa GESTPLAN – GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LTDA , inscrita no CNPJ no 22.812.777/0001-93, situada à Rua Irmã Ambrosina, n°261, Sala 02, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, representada neste ato por Francisco Canindé Alves, CPF nº 320.814.213-72, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de 02 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Francisco Canindé Alves, pela empresa GESTPLAN – GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência Nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que está adiada a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº174/2024 , Processo Administrativo nº 11370/2024, inicialmente prevista para o dia 15 de janeiro de 2025. O adiamento justifica-se em razão de alterações no Termo de Referência e no Edital. A presente licitação acontecerá na data de 27 de janeiro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 13/01/2025; Data de Abertura das Propostas: 27/01/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/01/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DE FROTA VEICULAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2025.

João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO a nomeação da servidora NARA MARIA SARMENTO GOMES matricula 001315, para exercer o cargo de COORD COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA conforme Ato da Mesa Diretora, publicado em 31 de dezembro de 2024, folha 172. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL