DOE 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0601.01/2024 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0601.01/2024, Objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, projeção de receitas e despesas, assessoramento, elaboração de diagnóstico financeiro para o exercício, incluindo estudo das despesas com pessoal foco no equilíbrio fiscal e na manutenção de bons parâmetros legais (Lei de Responsabilidade Fiscal) junto a Secretaria de Planejamento e Administração e Consultoria em Recursos Públicos aplicáveis à educação, objetivando a qualificação e eficiência do uso dos recursos em favor do desenvolvimento e manutenção do ensino público, utilizando-se de projeções e análise de receitas públicas a curto, médio e longo prazos, considerando as mais diversas variações econômicas a níveis micro e macro, para adoção de melhoria nas despesas realizadas e realizáveis, conforme (Lei de Responsabilidade Fiscal) junto a Secretaria de Educação do Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 27 de Janeiro de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos - endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 09 de Janeiro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, Projetos de Venda e Prazo Para Apresentação de Amostras - Chamada Pública 13.004/2024 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública 13.004/2024 CP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme segue: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa de Generos Organicos da Agricultura Familiar do Norte Cearense – Norty Alimentos e Cooperativa Dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foram consideradas Habilitadas. Em relação aos projetos de venda as seguintes cooperativas foram Classificadas Provisioramente: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa de Generos Organicos da Agricultura Familiar do Norte Cearense - Norty Alimentos e Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA. O item mamão da Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foi considerado Desclassificado. As amostras deverão ser apresentadas em até 02 (dois) dias úteis, na Sede da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz, CE, no horário de 08:00h as 12:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. A Comissão.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM – Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 2024.11.29.01-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.29.01-PE, ID nº 2024.10.11.0001, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de ar condicionado para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e do CEO Regional José Hindenburg Sabino de Aguiar Junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Bolsa Nacional de Compras (BNCCOMPRAS) através dos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/, ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Bolsa Nacional de Compras (BNCCOMPRAS) dar-se-á até às 17h00min do dia 23 de janeiro de 2025. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09:h30min dia 24/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Juan Klisman Lima Pereira – Agente de Contratação - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, 09 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.01.07.1. Os Ordenadores de Despesas do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitapotengi.com.br, por intermédio da GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.01.07.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços continuados de manutenção e adequação predial (preventiva e corretiva) nos equipamentos públicos pertencentes ao Município de Potengi/CE, através de suas Unidades Gestoras, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 24 de Janeiro de 2025, com início às 09:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 07 de janeiro de 2025. Pollyanna Callou de Morais Dantas – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Angélica Ferreira Bezerra – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de administração e Finanças; Antônia Vandilma Rodrigues de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.01.07.3. A Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.compraspotengi.com.br ), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.01.07.3, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas localidades da Zona Urbana de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de janeiro de 2025, a partir das 09:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 07 de janeiro de 2025. Daiane de Oliveira Carlos - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.01.08.1. A Pregoeira Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de janeiro de 2025, a partir das 09:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 08 de janeiro de 2025. Daiane de Oliveira Carlos – Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - SRP. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 009/2024 para o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo em geral (gêneros alimentícios, expediente e suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: J G Marques LTDA - EPP. Valor Global: R$ 16.077,92 (dezesseis mil setenta e sete reais e noventa e dois centavos), referente aos Lotes 01 e 03. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2024 fica prorrogado até 31 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 27/12/2024. Amontada - CE, 27 de dezembro de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Cancelamento de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas. Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos gerais para a manutenção de veículos, máquinas e motocicletas pertencentes às secretarias do Município de Croatá/CE - Decisão: Tendo em vista a publicação em meios oficiais e em sítio eletrônico da administração em 07/01/2025, da intenção de registro de preços em questão, por razão de equívoco, Declaro Cancelada a intenção anteriormente divulgada - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula. Croatá - CE, 09/01/2025 - Maria Janaina da Silva Paula - Membro Equipe de Planejamento.