DOE 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCSCE-01.161224-SEB – Objeto: Reforma da E.T.I DEP. Chico Figueiredo, na rua Mano Magalhães, 801, Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 27/01/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE066.2024-SEFIN. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE066.2024-SEFIN. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Finanças do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de janeiro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.09.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/ CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 23/01/2025 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti. com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov. br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Prefeito Municipal de Independência, William Vieira de Macedo, no uso de suas atribuições e Prerrogativas Legais Etc; Especialmente às previstas no Art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Independência, CE, e em conformidade com o Art. 4º § 2º, Inciso VIII da Lei nº 558/2021 de 07 de dezembro de 2021, considerando que a administração atua sob os princípios da legalidade e publicidade, previstos no Art.37 da Constituição Federal de 1988; resolve nomear o Senhor Luilson Pinheiro Costa, portador do CPF o nº 042.783.783-94, para exercer as funções do Cargo de Provento em Comissão, de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, Portaria Municipal de nº 11/2025 de 02 janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Prefeito Municipal de Independência, William Vieira de Macedo, no uso de suas atribuições e Prerrogativas Legais Etc; Especialmente às previstas no Art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Independência, CE, e em conformidade com o Art. 4º § 2º, inciso VIII da Lei nº 558/2021 de 07 de dezembro de 2021, considerando que a administração atua sob os princípios da legalidade e publicidade, previstos no Art.37 da Constituição Federal de 1988; resolve nomear o Senhor Antonio Eduardo Lacerda Pereira Junior, portador do CPF o nº 028.590.54308, para exercer às funções do Cargo de Provento em Comissão, de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Portaria Municipal de nº 07/2025 de 02 janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Prefeito Municipal de Independência, William Vieira de Macedo, no uso de suas atribuições e Prerrogativas Legais Etc; Especialmente às previstas no Art. 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Independência, CE, e em conformidade com o Art. 4º § 2º, inciso VIII da Lei nº 558/2021 de 07 de dezembro de 2021, considerando que a administração atua sob os princípios da legalidade e publicidade, previstos no Art.37 da Constituição Federal de 1988; resolve nomear a Senhora Antonia Joseana Lima Coutinho, portadora do CPF o nº 023.942.843-90, para exercer às funções do Cargo de Provento em Comissão, de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Portaria Municipal de nº 10/2025 de 02 janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Prefeito Municipal de Independência, William Vieira de Macedo, no uso de suas atribuições e Prerrogativas Legais Etc; especialmente às previstas no Art 92, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Independência, CE, e em conformidade com o Art 4º § 2º,Inciso VIII da Lei nº 558/2021 de 07 de dezembro de 2021, considerando que a administração atua sob os princípios da legalidade e publicidade, previstos no Art.37 da Constituição Federal de 1988; resolve nomear à Senhora Thais Ferreira da Silva, portador do CPF sob o nº 065.188.603-16, para exercer as funções do Cargo de Provento em Comissão, de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Portaria Municipal de nº 05/2025 de 02 Janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 2024.11.18.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de janeiro de 2025, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Projeto de Venda da licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o N.º 2024.11.18.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar no Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 09 de janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 23 de janeiro de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0701.01/2025-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Aquisição de Equipamento hospitalar, monitor multiparâmetro, para o Hospital Municipal de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 09 de janeiro de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Retificação - Número do Pregão. O Pregoeiro do Município, juntamente com a Comissão de Contratação, vem Retificar o número do Pregão Eletrônico de nº PE-01.061224-SEAD cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha - GLP, botijões de gás e água mineral destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga/CE. A onde se-lê “PE01.061224-SEAD”, Leia-se: “PE-01.101224-SEAD” corrigindo-se a numeração anteriormente publicada. Informamos que trata-se de atecnia a identificação do processo anteriormente informado. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação. Poranga-CE, 08 de janeiro de 2025. Francisco Michell Marinho Araújo - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 6º Aditivo ao Contrato n° 013/2021 - Pregão Presencial n° 003/2021. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Sexto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 013/2021 para a Contratação de Serviços de Filmagens das Sessões Legislativas, Transmissão ao Vivo para a Internet, Entrega de Material para Publicação e Veiculação no Site Institucional e Organização da Videoteca da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: 2 Mil e 12 Comunicação Ltda - EPP. Valor Global: R$ 30.992,13 (trinta mil, novecentos e noventa e dois reais e treze centavos). Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2024 fica prorrogado até 30 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 27/12/2024. Amontada - CE, 27 de dezembro de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.