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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/01/2025 · pág. 4

DOE 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº5435/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042894/2024-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5435/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Joel Felipe do Nascimento Policial Militar 302.905-1-8 01 Espingarda cal. 36 R$ 600,00 200,00
José Luciano Monteiro dos Santos Policial Militar 300.774-1-5 200,00
Thamires da Franca Leandro Policial Militar 309.160-3-4 200,00
TOTAL 600,00

PM’S: 03 VALOR GERAL: 600,00 ESPINGARDA: 01

*** *** * PORTARIA Nº5436/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041855/2024-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5436/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
José Luciano Monteiro dos Santos Policial Militar 300.774-1-5 01 Revólver cal. 32 R$ 624,00 208,00
Joel Felipe do Nascimento Policial Militar 302.905-1-8 04 munições cal. 32 208,00
José Gabriel Pinheiro do Nascimento Policial Militar 300.245-7-5 208,00
TOTAL 624,00

PM’S: 03 VALOR GERAL: 624,00 REVÓLVER: 01 MUNIÇÕES: 04

*** *** * PORTARIA Nº5437/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.024712/2024-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5437/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
João Raimundo Gonçalves Júnior Policial Civil 301.213-2-5 01 pistola cal.380; 708,00 88,50
Pedro Henrique Alves Tavares Policial Civil 301.248-7-1 18 munições cal.380 88,50
Agassis Souza Rodrigues da Silva Policial Civil 300.010-7-9 88,50
Francisco Jairo de Sousa Filho Policial Civil 300.029-5-4 88,50
Ivo Matheus Sales Felix Policial Civil 300.104-5-0 88,50
Hugo Luiz de Oliveira Vieira Policial Civil 300.094-8-7 88,50
Bryan Anderson da Silva Torres Policial Civil 300.104-9-3 88,50
Isac Kevin Dantas Florencio Policial Civil 300.105-5-8 88,50
TOTAL 708,00

PCS: 8 VALOR GERAL: 708,00 PISTOLA: 1 MUNIÇÕES: 18


PORTARIA Nº5438/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.027551/2024-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5438/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
João Raimundo Gonçalves Júnior Policial Civil 301.213-2-5 01 revólver cal.38; 636,00 70,66
Pedro Henrique Alves Tavares Policial Civil 301.248-7-1 06 munições cal.38 70,66
Agassis Souza Rodrigues da Silva Policial Civil 300.010-7-9 70,66
Francisco Jairo de Sousa Filho Policial Civil 300.029-5-4 70,66