DOE 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025 71

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos. 4º e 23, caput e §10, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, caput, e §6º, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 18 de setembro de 2024, e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 180, datado de 23/09/2024, e, tendo em vista o teor do processo NUP 10021.006014/2024-28, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de CORONEL do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares – QOBM, o Tenente-coronel QOBM ALDER DE OLIVEIRA TEIXEIRA , Matrícula Funcional nº 108.782-1-7, a contar de 18 de setembro de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de janeiro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, em consonância com os Art. 3º, incisos I e II, 4º, 9º, 10, 14 e 15, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c os Artigos 2º, 9º e 25, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015 e, tendo em vista o teor do processo NUP 10021.007961/2024-36, RESOLVE: PROMOVER os Oficiais MILITARES Estaduais descritos em Anexo, nas seguintes modalidades: I – Por ANTIGUIDADE, na forma do art. 10, da Lei nº 15.797/2015, o Oficial mencionado no Anexo I, a contar de 24.12.2024; II – Por ANTIGUIDADE, na forma do art. 14, da Lei nº 15.797/2015, os Oficiais mencionados no Anexo II, a contar de 24.12.2024; III – Por MERECIMENTO na forma do art. 15, da Lei nº 15.797/2015, os Oficiais mencionados no Anexo III, a contar de 24.12.2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de janeiro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO 01

PROMOÇÃO AO POSTO DE CAPITÃO DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO BOMBEIRO MILITAR – QOABM, A CONTAR DE 24.12.2024, PELA MODALIDADE DE ANTIGUIDADE, CONFORME O ARTIGO 10, DA LEI Nº15.797/2015:

ANEXO 02

PROMOÇÃO AO POSTO DE CAPITÃO DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO BOMBEIRO MILITAR – QOABM, A CONTAR DE 24.12.2024, PELA MODALIDADE DE ANTIGUIDADE, CONFORME O ARTIGO 14, DA LEI Nº15.797/2015:

PROMOÇÃO AO POSTO DE 1º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO BOMBEIRO MILITAR – QOABM, A CONTAR DE 24.12.2024, PELA MODALIDADE DE ANTIGUIDADE, CONFORME O ARTIGO 14, DA LEI Nº15.797/2015:

ANEXO 03

PROMOÇÃO AO POSTO DE CAPITÃO DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO BOMBEIRO MILITAR – QOABM, A CONTAR DE 24.12.2024, PELA MODALIDADE DE MERECIMENTO, CONFORME O ARTIGO 15, DA LEI Nº 15.797/2015:

PROMOÇÃO AO POSTO DE 1º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO BOMBEIRO MILITAR – QOABM, A CONTAR DE 24.12.2024, PELA MODALIDADE DE MERECIMENTO, CONFORME O ARTIGO 15, DA LEI Nº 15.797/2015: